PF deve entregar a Fachin na quarta relatórios sobre ministros no Master

Documentos deverão subsidiar a análise sobre eventuais irregularidades envolvendo integrantes da Corte mencionados em conversas encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro e de Fabiano Zettel

Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Brasília

A PF (Polícia Federal) pediu uma reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para quarta-feira (18), quando pretende entregar os relatórios sobre as menções a ministros da Corte encontradas nas investigações envolvendo o Banco Master.

A previsão de entrega foi comunicada pela corporação à Presidência do Supremo. Os documentos deverão subsidiar a análise sobre a existência de eventuais indícios de irregularidades envolvendo integrantes do tribunal.

Como mostrou a CNN, são seis ministros da Suprema Corte e ao menos dois do STJ mencionados em conversas encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro e de Fabiano Zettel.

A produção dos relatórios com base na extração de dados começou a ser feita em 14 de outubro, após autorização de Fachin, que orientou a cúpula da PF e encaminhar à Corte informes sobre o caso. Para ele, há "inequívoco interesse institucional" na apuração de "todo e qualquer fato relevante". 

A orientação é que os relatórios tenham caráter descritivo, sem avaliações sobre a conduta dos magistrados. A simples menção a um ministro em mensagens ou documentos apreendidos não significa, por si só, que haja suspeita de participação em irregularidades.

A expectativa é que, após receber o material, Fachin o encaminhe à PGR (Procuradoria-Geral da República), chefiada por Paulo Gonet. Ao receber os relatórios, Gonet terá de se manifestar formalmente. As opções disponíveis incluem solicitar novas diligências à Polícia Federal, pedir a abertura de uma investigação ou solicitar o não prosseguimento das apurações.

Independentemente da posição do PGR, a palavra final sobre a abertura de investigações contra ministros caberá aos próprios integrantes do STF. O parecer do procurador-geral, no entanto, será considerado crucial para o encaminhamento do caso.

Embate

Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal apresentou a Fachin o que seria um primeiro relatório citando um ministro. Em cerca de 200 páginas com dados extraídos de Vorcaro havia menções ao ministro Dias Toffoli.

O documento apontou mais de dez ocasiões em que Daniel Vorcaro teria se encontrado com Toffoli, além de mensagens sobre pagamentos e conversas envolvendo a empresa familiar do ministro (Maridt) e o resort Tayayá, no Paraná.

O material não foi um relatório final de indiciamento, mas sim um levantamento de dados do banco de dados e aparelhos periciados para subsidiar investigações.

Na época, após a entrega do material pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Toffoli deixou a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master, sendo o ministro André Mendonça sorteado para assumir a função. Posteriormente, em fevereiro, Fachin arquivou trechos do relatório sobre a suspeição.