PF diz que propina a Stefanutto aumentou ao assumir presidência do INSS
Investigação aponta que ex-presidente do INSS recebia até R$ 250 mil mensais em esquema ligado à CONAFER; Polícia Federal pediu prisão preventiva
Segundo a PF (Polícia Federal), o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto foi peça-chave em um esquema que desviou mais de R$ 700 milhões de aposentados e pensionistas.
Os investigadores afirmam que Stefanutto passou a receber até R$ 250 mil mensais entre junho de 2023 e setembro de 2024, como parte do esquema. O período coincide com sua presidência.
“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes”, afirma a PF no documento. “O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250.000,00 após assumir a Presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer.”
A investigação aponta que ele usou sua posição na cúpula da autarquia para blindar juridicamente um convênio irregular com a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais), mesmo diante de alertas técnicos e suspeitas de fraude.
Os pagamentos, segundo a PF, vinham do “escoamento da fraude em massa da Conafer” e eram disfarçados como honorários de consultoria, repassados por empresas de fachada.
A atuação de Stefanutto no esquema começou em 2017, quando ele ainda era procurador-chefe do INSS. Na época, facilitou juridicamente a celebração do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com a Conafer. Os valores pagos como propina aumentaram significativamente após sua nomeação para a presidência da autarquia.
Em troca da influência institucional, ele teria recebido propinas recorrentes, disfarçadas como honorários de consultoria e repassadas por empresas de fachada como “Stelo Advogados e Associados”, “Delícia Italiana Pizzas” e “Moinhos Imobiliária”.
Segundo a Polícia Federal, Stefanutto era, portanto, a figura que viabilizava administrativamente e juridicamente a continuidade do convênio irregular mantido entre o INSS e a Conafer.
Mesmo diante de alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e suspeitas de falsificação de autorizações de desconto, Stefanutto teria autorizado a manutenção dos convênios e o processamento dos cadastros enviados pela Conafer, sem checagem da manifestação de vontade dos beneficiários.
A PF ainda detalha que ele utilizava sua influência institucional para “blindar o esquema” e garantir a continuidade dos atos criminosos.
“Sem o apoio dos altos gestores do INSS, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, afirma o documento.