PF indicia militar da Marinha e irmão por ameaças de morte à família de Moraes

Dupla enviou 41 e-mails ao escritório do trabalho da esposa do ministro do STF

Elijonas Maia, da CNN, Brasília
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF)  • Rosinei Coutinho/SCO/STF
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A Polícia Federal (PF) indiciou dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

São eles o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior. Eles estão presos desde 31 de maio, conforme revelado pelo âncora da CNN Gustavo Uribe.

O inquérito concluído pela PF foi enviado ao STF no fim da tarde desta segunda-feira (4).

Segundo o resultado das investigações, “com emprego de grave ameaça”, os indiciados “buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercício da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito”, diz o relatório.

A pena prevista no artigo 359 L do Código Penal é de reclusão, de quatro a oito anos, sem prejuízo das sanções previstas para os crimes de ameaça e perseguição, os quais estão sendo apurados em outro inquérito.

A investigação teve início após uma série de e-mails terem sido encaminhados ao trabalho da esposa do ministro da Suprema Corte, a partir de 25 de abril deste ano.

A PF cumpriu mandados de buscas contra os suspeitos e verificou-se um total de 41 e-mails teriam sido enviados pelos dois irmãos, sendo Raul Fonseca militar da Marinha do Brasil.

A PF aponta que os dois criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticou os crimes.

À época, em nota, a Marinha do Brasil disse que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário. Acrescentou que a Marinha permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações.

A CNN tenta contato com as defesas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior.