PGR: 8/1 foi pautado por discurso de radicalização de Bolsonaro
Parecer da Procuradoria-Geral da República aponta ex-presidente como líder de organização criminosa que tentou golpe de Estado após as eleições de 2022
No pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por organização de uma tentativa de golpe de Estado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram pautados pelo discurso de "radicalização" do ex-mandatário.
"O líder enaltecido pelos manifestantes era JAIR BOLSONARO e a pauta defendida era fruto do seu insistente e reiterado discurso de radicalização, embasado em fantasias sobre fraudes do sistema eletrônico de votação e em injustas descrenças na lisura dos poderes constitucionais, exatamente nos mesmos moldes da narrativa construída e propagada pela organização criminosa", diz trecho do documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo Gonet, o 8 de Janeiro passou a ser uma opção desejada pelos réus conforme fracassava a tentativa de convencer autoridades das Forças Armadas a aderir a um plano golpista.
"O 8.1.2023 pode não ter sido o objetivo principal do grupo, mas passou a ser desejado e incentivado, quando se tornou a derradeira opção disponível", diz.
Para o procurador-geral, o desfecho violento das manifestações — que culminaram na invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília — era inevitável sendo mantido "suporte moral e material aos manifestantes".
"Excluam-se as contribuições da organização criminosa e o 8.1.2023 não teria sequer sido cogitado", afirma a PGR.
Ainda de acordo com o documento, além do alinhamento ideológico, a investigação comprovou contribuições e interlocuções diretas entre réus e manifestantes. Tal conjunto probatório vincula "subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8.1.2023", diz Gonet.
"Ações e omissões dolosas causaram o desfecho devastador", complementa.
Pedido de condenação
Na noite de segunda-feira (14), a PGR pediu a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por organização de uma tentativa de golpe de Estado no contexto das eleições de 2022, quando foi eleito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento assinado por Paulo Gonet e apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), são alegações finais na ação penal contra o "núcleo 1" da trama golpista.
Na avaliação de Gonet, além de Bolsonaro, devem ser condenados os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
*Por Renata Souza, com informações de Luísa Martins, Gabriela Boechat e Davi Vittorazzi