PGR apura possível interferência de Mendonça em relatório da PF
Gonet quer saber se houve “ordem ou interferência externa” na elaboração do documento que revelou mensagens de Vorcaro e Moraes
A PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu nesta sexta-feira (4) uma apuração para esclarecer se houve "ordem ou interferência externa" na elaboração do relatório da Polícia Federal que revelou registros de contatos e mensagens envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, comunicou a medida ao presidente do Supremo, Edson Fachin.
Gonet enviou dois documentos a Fachin. No primeiro, informou a abertura de um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, instrumento usado pelo Ministério Público para fiscalizar a atuação das forças policiais.
No ofício, o procurador-geral afirmou: “Informo a Vossa Excelência [Edson Fachin] que, na forma do despacho que encaminho, determinei a instauração de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, resultado será, em tempo adequado, noticiado à Corte.”
No despacho que acompanha o documento, a PGR determinou que a PF esclareça como foi elaborado o relatório requisitado por Mendonça, inclusive se houve “ordem ou interferência externa em sua elaboração, que tenha maculado seu conteúdo”.
A medida foi adotada após Fachin pedir esclarecimentos sobre a produção do material e sobre a atuação da PGR no controle externo da atividade policial.
A Procuradoria também afirmou que não foi comunicada sobre a decisão de Mendonça que originou o relatório. Segundo Gonet, a falta de comunicação impediu o órgão de acompanhar essa etapa da investigação.
Investigação aguarda plenário
No segundo documento enviado a Fachin, Gonet fez uma distinção entre o procedimento de controle da atuação policial, que já foi aberto, e uma eventual investigação envolvendo ministros da Corte,
O procurador-geral afirmou que, nesse segundo caso, aguarda uma decisão do plenário do STF. “A Procuradoria-Geral da República aguarda a decisão do plenário da Corte sobre a autorização para a investigação”, escreveu.
O episódio é mais um desdobramento da crise aberta no STF após Mendonça retirar o sigilo do relatório da PF que trouxe informações envolvendo Moraes e Vorcaro. Na quinta-feira (3), Moraes reagiu e encaminhou a Fachin acusações contra Mendonça relacionadas à condução das investigações do Banco Master e das fraudes no INSS.