PGR defende arquivamento de pedido de investigação de Bolsonaro contra Lula
Ex-presidente acionou o STF no final de 2022 depois de o petista o chamar de “genocida” e associá-lo a “atuação demoníaca”
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento de um pedido de investigação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
No final de 2022, o então presidente Bolsonaro acionou o Supremo pedindo instauração de ação penal contra Lula e Gleisi por supostos crimes contra a honra.
Segundo a representação, os petistas teriam utilizado de seus comícios e propaganda eleitoral oficial como oportunidade para imputar a Bolsonaro fatos ofensivos à sua reputação, além de terem supostamente difamado o presidente.
Entre os fatos atribuídos a Bolsonaro, estavam a associação do então presidente com genocídio, praticante de “canibalismo”, tendo “atuação demoníaca” e possuindo suposto envolvimento com o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Na manifestação, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo disse que as declarações foram feitas em um contexto de disputa política e eleitoral.
“Quanto às expressões 'genocida' e 'atuação demoníaca', claramente são palavras que, no contexto em que proferidas, tinham conotação político-eleitoral e não jurídico-penal”, afirmou.
Ela também disse que Lula associou Bolsonaro a “genocida” por causa de suposto atraso na compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo Bolsonaro.
“Não havia, por evidente, atribuição do crime de genocídio no sentido penal”, disse Lindôra.
O relator do pedido de investigação no STF é o ministro Nunes Marques.