PGR aguarda para se manifestar sobre esclarecimentos de defesa de Bolsonaro
Defesa de ex-presidente apresentou esclarecimentos ao Supremo, rebatendo alegações da PF
A PGR (Procuradoria-Geral da República) aguarda para apresentar uma manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares.
O prazo de 48h começa a contar a partir do momento que o ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar que a PGR se manifeste sobre o assunto.
A manifestação da PGR ocorrerá após a divulgação do relatório policial que indiciou Bolsonaro e seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Na manifestação a ser enviada, a PGR pode fazer pedidos ao relator ou apenas dar ciência sobre os esclarecimentos de Bolsonaro.
O relatório da PF (Polícia Federal) aponta que Bolsonaro descumpriu diversas medidas cautelares determinadas pelo Supremo.
Além disso, os investigadores identificaram indícios de uma possível tentativa de fuga para a Argentina, com base em um documento de pedido de asilo político encontrado no celular de Bolsonaro. Segundo a PF, o arquivo — uma minuta sem data nem assinatura — foi elaborado após o início das investigações e poderia viabilizar sua saída do país.
Nesta sexta (22), a defesa do ex-presidente apresentou os esclarecimentos em um documento de 12 páginas. Segundo os advogados, a PF fez uso político contra Bolsonaro, negou a tentativa de fuga e afirmou que não descumpriu as medidas cautelares.
Segundo os advogados, Jair Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de viajar ao exterior e a participação em audiências.
A defesa do ex-presidente também pediu ao Supremo a reconsideração da decisão que determinou sua prisão domiciliar.
Bolsonaro está proibido de usar celular, ter contato com Eduardo Bolsonaro e, com algumas exceções, pode receber visita apenas sob autorização judicial.
No STF, Bolsonaro responde por cinco crimes, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento está marcado para começar em 2 de setembro.