Pix, cartão de crédito e redes sociais: as medidas impostas a Marcos do Val
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, senador também passará a usar tornozeleira eletrônica e cumprirá recolhimento domiliciar
Após desembarcar no Brasil nesta segunda-feira (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) terá de cumprir uma série de medidas cautelares por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O parlamentar, que estava há dez dias nos Estados Unidos, foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal), assim que chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília.
Segundo a decisão de Moraes, o senador precisará fazer uso de tornozeleira eletrônica e também deve seguir uma série de medidas cautelares impostas pelo magistrado. Veja:
- Recolhimento domiciliar no período noturno, das 19h às 06h, de segunda à sexta-feira e integral aos finais de semana e feriados
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático
- Proibição de uso de redes sociais diretamente, ou por meio de terceiros
Além disso, a decisão de Moraes também determina o bloqueio de todas as redes sociais do senador, o bloqueio de bens ativos e contas bancárias, assim como chaves Pix, cartões de débito e crédito e também do salário e todas as verbas de gabinete.
Os veículos automotores, embarcações e aeronaves também deverão ser bloqueados.
De acordo com Moraes, "o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decreto da prisão".
Viagem aos EUA
Marcos do Val viajou ao país norte-americano com seu passaporte diplomático, que é utilizado por autoridades a serviço do governo brasileiro -- e que, agora, também será retido.
Apesar de ter alegado que o deslocamento foi formalmente informado aos órgãos competentes, o parlamentar não explicou o motivo da viagem.
Conforme apurou a CNN na época em que o senador teve o passaporte detido, há um inquérito contra Do Val por suposta ameaça, obstrução de justiça, além de crimes contra a honra e corrupção de menores.
O que diz Marcos do Val
Em nota, a assessoria de imprensa de Marcos do Val destacou que o senador "sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo". Segundo o comunicado, "as medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato".
"A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato", acrescenta.
"O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba", finaliza a nota.