Planalto estuda fusão de ministérios da Justiça e Direitos Humanos

Governo tenta evitar esvaziamento do Ministério da Justiça e conter número de pastas da Esplanada, segundo fontes

Danilo Moliterno, da CNN Brasil, Brasília

O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos. A possibilidade é avaliada no âmbito de discussões sobre o desenho da Esplanada para o governo Lula 4.

A principal motivação para a fusão seria evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça após a criação do Ministério da Segurança Pública. A nova pasta passará a acomodar secretarias e polícias que hoje são parte da estrutura da Justiça.

Um segundo objetivo seria conter o número de pastas da Esplanada. Com os Ministério da Segurança Pública e do Idoso — ambos já confirmados — o governo federal chegaria a 40 pastas.

Há a avaliação no governo de que a incorporação do dos Direitos Humanos à Justiça não encontraria resistência relevante na base petista; e a estrutura tampouco é cobiçada pelo centrão. A pasta é responsável por formular, coordenar políticas públicas de promoção na área.

As informações foram revelada pelo jornal O Globo e confirmadas pela CNN Brasil junto a interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esvaziamento do Ministério da Justiça

Como mostrou a CNN Brasil, outra possibilidade avaliada para evitar o esvaziamento é a recriação da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.

Aliados próximos sugeriram a Lula recriação da secretaria durante o ápice da crise do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, em meio à corrida eleitoral. E o Planalto estuda tecnicamente a possibilidade.

A pasta poderia ficar também com a responsabilidade de regular as big techs — promessa e desejo do presidente Lula. Não seria necessária uma nova estrutura para tal, e o tema seria tocado pela Secretaria de Direitos Digitais, dizem fontes.