Plano plurianual é lançado na tentativa de aplicar bandeira histórica do PT
Com plataforma digital, PPA pretende lançar um orçamento participativo para os próximos quatro anos
O governo federal lançou nesta quarta-feira (19) o Plano Plurianual Participativo (PPA) durante o 1º Fórum Interconselhos, na Escola do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília. A meta é estabelecer as prioridades da gestão pública para o período entre 2024 e 2027.
A proposta é uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores (PT), que é a aplicação de um orçamento com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil. Algumas experiências do tipo já foram aplicadas no país, a exemplo da cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
O orçamento participativo (OP) foi considerado um modelo de gestão pública, mas atualmente foi esvaziado e perdeu a relevância que teve durante os anos 2000.
Em âmbito federal, a medida não chegou a ser colocada em prática nos mandatos anteriores do PT no Palácio do Planalto, e também se tornou uma das bandeiras que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, pretende deixar para sua gestão à frente da Pasta.
No PPA participativo, a ideia é que a população participe através de plenárias dos conselhos e de uma plataforma digital, que será lançada em maio. Segundo Tebet, os últimos anos –indiretamente citando a gestão de Jair Bolsonaro (PL)– foram de falhas no planejamento das políticas públicas e prioridades do governo federal.
"O que ele plantou foram sementes do joio e não do trigo, do desmatamento ilegal para passar a boiada, para passar as armas e não os livros, enquanto presidente, priorizou suas vontades em lugar das decisões coletivas", ressaltou.
Serão realizadas 27 plenárias para discutir as prioridades no Orçamento da União nos estados e Distrito Federal. O orçamento com participação pública poderá ter reflexos já em 2024, considerando que o PPA deverá ser enviado até agosto ao Congresso Nacional.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que o estabelecimento do PPA Participativo restabelece a plenitude da democracia brasileira representativa "construída diretamente pelas mãos do povo brasileiro".