“Políticos provocam judicialização”, diz presidente do STF em seminário

Luiz Fux negou que haja interferência espontânea do Judiciário na política

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux 12/07/2021REUTERS/Adriano Machado

Beatriz Puenteda CNN*

No Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou nesta terça-feira (14) que a Corte interfira de forma espontânea em assuntos políticos.

O ministro participou online da abertura do seminário internacional “Os desafios da regulação moderna”, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).

No evento, Fux rebateu a ideia de que a judicialização da política seja feita de forma ativa pelo STF e afirmou que a corte atua quando provocada.

Isto é, quando é acionada juridicamente para se manifestar. Para ele, a dificuldade da classe política em vencer embates dentro da própria política leva à judicialização.

“Cada vez mais me conscientizo que a judicialização da política e das questões sociais é uma expressão absolutamente equivocada, porque a jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício, é uma função provocada. Toda vez que STF interfere numa questão política, a realidade é que os políticos provocam a judicialização porque na arena própria não conseguem fazer vencer as suas pretensões”, afirmou o ministro.

Ao abordar o tema encontro, Fux afirmou que as agências regulatórias são importantes para garantir a eficiência das instituições.

“A grande virtude das cortes constitucionais é a virtude passiva. É decidir não decidir, devolver o problema para a esfera própria. Então essas agências regulatórias fazem um papel importante, e quanto mais autônomas forem, quanto mais órgãos do estado elas forem, mais eficiente será essa atividade”, pontuou o presidente do STF.

Na semana passada, Fux afirmou que qualquer chefe de poder (Executivo, Legislativo ou Judiciário) que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. Em nota conjunta da corte, Fux se referia às manifestações do dia 7 de setembro, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

*Sob supervisão de Stéfano Salles

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