Por maioria de votos, STF manda governo reativar Fundo Amazônia
Fundo é responsável por captar doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; autores alegam que há mais de R$ 3 bilhões parados
Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia em 60 dias. Na semana passada, a Corte já havia formado maioria pela decisão.
A ação foi apresentada por partidos da oposição, que alegaram haver omissão por parte do governo federal na aplicação dos recursos do fundo em ações de combate ao desmatamento na Amazônia.
A maioria dos ministros acompanhou a ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora da ação. Rosa considerou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucionais e mandou o governo reativar o fundo em até 60 dias.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O ministro Nunes Marques divergiu do entendimento ao considerar que as alterações são válidas. Ele alegou que o governo exerceu uma opção política legítima em relação ao Fundo Amazônia e que não caberia ao Judiciário interferir no caso.
Rosa Weber considerou que há omissão do governo na gestão do fundo, que tem cifras bilionárias paradas à espera de execução para o financiamento de ações de combate ao desmatamento na região amazônica.
O fundo é responsável por captar doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. Os autores da ação alegam que há mais de R$ 3 bilhões parados à espera de uma destinação pelo governo Bolsonaro.
“Entendo como medida jurisdicional adequada para a primeira solução do problema a suspensão da aplicação dos dispositivos que alteraram o modelo de governança do Fundo Amazônia. Compete à União tomar as medidas administrativas necessárias para a reativação do fundo”, afirmou a ministra em seu voto.
Galeria: Confira imagens da comemoração de Lula e de eleitores do PT após as eleições
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1 de 14Apoiadores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na avenida Paulita, após o resultado das eleições • Reprodução/CNN
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2 de 14Movimentação de militantes do PT no vão central do Masp, na Avenida Paulista, na zona central de São Paulo, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil • WAGNER VILAS/ONZEX PRESS E IMAGENS/ESTADÃO CONTEÚDO
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3 de 14Pronunciamento do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na cidade de São Paulo • ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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4 de 14Pronunciamento do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na cidade de São Paulo • SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
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5 de 14Movimentação de militantes do PT no vão central do Masp, na Avenida Paulista, na zona central de São Paulo, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil • RAFAEL MAGALHÃES/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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6 de 14Movimentação de eleitores na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • ALEXANDRE BRUM/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
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7 de 14Movimentação de eleitores no Bar Amarelinho, no centro do Rio de Janeiro, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • ALEXANDRE BRUM/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
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8 de 14Movimentação de eleitores no Bar Amarelinho, no centro do Rio de Janeiro, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • ALEXANDRE BRUM/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
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9 de 14Apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoram eleição presidencial, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul • RENAN MATTOS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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10 de 14Apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoram eleição presidencial, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais • GLEDSTON TAVARES/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO
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11 de 14Apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoram eleição presidencial, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais • GLEDSTON TAVARES/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO
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12 de 14Movimentação de militantes do PT no vão central do Masp, na Avenida Paulista, na zona central de São Paulo, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil • WAGNER VILAS/ONZEX PRESS E IMAGENS/ESTADÃO CONTEÚDO
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13 de 14Movimentação de militantes, com grande concentração de policiais, na Avenida Paulista, na zona central de São Paulo, neste domingo, 30 de outubro de 2022, segundo turno das eleições no país • EDI SOUSA/WPP/ESTADÃO CONTEÚDO
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14 de 14Movimentação de militantes do PT no vão central do Masp, na Avenida Paulista, na zona central de São Paulo, neste domingo, 30 de outubro de 2022, segundo turno das eleições no país • RAFAEL MAGALHÃES/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
