Por pandemia, Justiça determina suspensão de atividades presenciais na Alesp

De acordo com a decisão, a Alesp terá que implantar um "rigoroso controle ao acesso às suas dependências"

Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)
Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) Foto: Pedro Duran - 16.jun.2020/CNN

André Rosa,

da CNN, em São Paulo

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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (22), que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) não poderá manter atividades presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.

A decisão, que é liminar, atende ao pedido da deputada Monica Seixas (PSOL). Ela questiona que a realização das sessões coloca em risco à saúde em meio à pandemia. Diante da decisão do juiz Valentino Aparecido de Andrade, foram suspensas as sessões que estavam agendadas para esta terça-feira (22). 

Cauê Macris (PSDB), presidente da Alesp, afirmou que vai recorrer.

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“Venho aqui lamentar esse tipo de posição do juiz. Nós vamos, respeitando o poder judiciário, recorrer da decisão – já estou fazendo o recurso hoje ao presidente do Tribunal de Justiça porque não entende como justa e correta essa posição. Porém, vamos acatar e cumprir a decisão judicial. Diante disso, não teremos sessões nem aqui e nem em nenhuma comissão”. 

De acordo com a decisão, a Alesp terá que implantar um “rigoroso controle ao acesso de qualquer pessoa, parlamentar, funcionários e público em geral, às suas dependências, de modo que deve submeter qualquer dessas pessoas a um controle de temperatura corporal, obrigatório uso de máscara de proteção, além de colocar à disposição álcool gel”.

Se não cumprir a decisão, conforme o magistrado, a Alesp será multada, por dia, em R$ 100 mil.

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