Bolsonaro apresenta defesa; outros 12 denunciados também se manifestam

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quinta-feira (6), resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-mandatário é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em 15 dias.

A defesa pleiteava um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia. Além disso, alegava não ter acesso a todos os documentos do processo.

Moraes, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que há "integral acesso aos autos e ao sistema" e a todos os elementos de prova disponíveis.

Acusações

Para a procuradoria, Bolsonaro cometeu os seguintes crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima
• Deterioração de patrimônio tombado

Prazos distintos

Nem todos os 34 denunciados têm o mesmo prazo de resposta. É o caso do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que pode se manifestar até sexta-feira (7).

Essa diferença não se trata de uma extensão de prazo, mas, sim, do momento em que cada um foi intimado. Bolsonaro recebeu a intimação em 19 de fevereiro, com prazo de 15 dias se encerrando nesta quinta-feira.

Já Braga Netto foi intimado um dia depois, em 20 de fevereiro, e, por isso, tem até sexta-feira para responder.

Até o momento, 13 denunciados apresentaram as defesas. São eles:

• Carlos Rocha: engenheiro e dono do Instituto Voto Legal (IVL)
• Cleverson Ney: coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
• Côrrea Neto: coronel preso pela PF na operação Tempus Veritatis
• Marcelo Câmara: coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro
• Márcio Nunes Resende: coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Junior: tenente-coronel acusado de participar de discussões sobre minuta golpista
• Alexandre Ramagem: deputado federal
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército
• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo "kids pretos"
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista

Pedido de Impedimento

Além do pedido de ampliação do prazo, os advogados de Bolsonaro solicitaram que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso.

A defesa alega que Dino poderia não ser imparcial, pois, em 2021, quando era governador do Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro.

À época, o então presidente acusou o governador de não utilizar a Polícia Militar para reforçar a segurança dele durante uma visita ao estado.

Sobre Zanin, a defesa do ex-presidente argumentou que ele atuou como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

E que em um processo relacionado às eleições de 2022, ele se declarou impedido de julgar por ter defendido o partido na época.

Apesar das alegações da defesa, os dois ministros afirmaram não haver impedimentos e reafirmaram que estão aptos a analisar a denúncia da PGR.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.