Prazo para que candidatos e partidos prestem contas parciais termina nesta terça
Falta da documentação pode acarretar infração grave e tornar as contas irregulares
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1 de 7O ministro Alexandre de Moraes é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele assumiu o comando da Corte em 16 de agosto. Moraes também é ministro do Supremo Tribunal Federal • Carlos Moura/SCO/STF
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2 de 7Ricardo Lewandowski é o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro também ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. • Antonio Cruz/Agência Brasil
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3 de 7Mauro Luiz Campbell Marques é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde setembro de 2020 e é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008 • Raphael Alves/TJAM
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4 de 7O jurista Sérgio Banhos é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde 2019 • Roberto Jayme/ Ascom /TSE
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5 de 7O jurista Carlos Bastide Horbach é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde maio de 2021
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6 de 7Benedito Gonçalves é membro do Tribunal Superior Eleitoral desde novembro de 2021. O ministro é um dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça • Foto: Rafael Luz/STJ (9.fev.2020)
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7 de 7Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de agosto • Nelson Jr./SCO/STF
Termina hoje o prazo para que candidatos e partidos enviem à Justiça Eleitoral o registro de suas movimentações financeiras desde o início da campanha.
O documento deve incluir as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além dos valores recebidos e gastos entre os dias 16 de agosto e 8 de setembro.
De acordo com o último boletim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na manhã desta segunda-feira (12), menos de 2% das siglas e de 16,8% das candidaturas entregaram a prestação ao Tribunal.
Todos os que concorrem ao pleito, inclusive vices e suplentes, devem encaminhar o relatório, mesmo que o registro da candidatura não tenha sido deferido.
Aqueles que renunciaram à candidatura, desistiram ou foram substituídos também devem prestar contas, ainda que não tenham realizado campanha.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ausência da prestação de contas parcial caracteriza infração grave, que será apurada durante o julgamento da prestação de contas final.
As declarações que não correspondam à real movimentação financeira também estão sujeitas à análise.
Os dados apresentados pelos candidatos e partidos serão divulgados pelo sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE na próxima quinta-feira (15).
Na página, já é possível acompanhar algumas despesas e doações recebidas pelos candidatos, que têm até três dias para registrar o valor à Justiça.
As demais informações aparecem somente na prestação, que serão divulgadas na próxima quinta-feira (15) com nomes, CPFs ou CNPJ dos doadores, além dos valores doados.
Segundo o portal DivulgaCand, até esta segunda-feira (12), as despesas de campanha já somavam mais de R$ 4,1 bilhões.
Entre os principais gastos estão publicidade por materiais impressos (R$ 256,7 milhões), produção de programas de rádio e TV (R$ 164,2 milhões), serviços prestados por terceiros (R$ 147,1 milhões), publicidade por adesivos (R$ 117,5 milhões) e despesas com pessoal (R$ 92,8 milhões).
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
*Sob supervisão de Helena Vieira
