Pré-candidatos a presidente falam sobre propostas de reforma política
Uma reforma política poderia englobar mudanças no sistema eleitoral e medidas para aperfeiçoar a representatividade da população e das instituições
Conforme se aproximam as eleições, discussões sobre a efetividade e representatividade do sistema político e eleitoral brasileiro voltam à pauta.
No ano passado, o Congresso promulgou uma nova reforma eleitoral. Uma mudança implementada foi, para fins de distribuição dos recursos do fundo eleitoral, a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras na disputa pela Câmara dos Deputados. A regra vale entre as eleições de 2022 e 2030.
Uma reforma política poderia englobar mudanças no sistema eleitoral e medidas para aperfeiçoar a representatividade da população e das instituições.
A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República qual reforma política consideram ideal e que medidas propõem dentro de uma eventual reforma.
Confira abaixo as respostas:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
O plano de governo está em elaboração. Uma reforma política tem que ser discutida com a sociedade, o Congresso e os partidos políticos.
Jair Bolsonaro (PL):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
André Janones (Avante):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Simone Tebet (MDB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Pablo Marçal (Pros):
A reforma política não resolve o problema, mas ajuda. Digo que não resolve porque existe uma desconexão do brasileiro com a política e isso gera a falta de representatividade de fato. Quando encontrei o presidente José Sarney recentemente, ele me pediu que fizesse o povo voltar a gostar de política. É exatamente por causa desse nojo que temos sido governados por gente nojenta. Você pode mudar para o sistema que for, se não transformar a mentalidade do eleitor, vamos continuar do mesmo jeito, só que com outra roupagem.
Precisamos fazer com que cada brasileiro volte a ser um governante, pense como governante e vote como governante, porque quem governa não entrega seu poder pelo voto para alguém fazer o que quer. A democracia é muito cara, mas temos que pagar essa conta fazendo com que, de fato, cada representante eleito reflita exatamente o que pensa e quer o seu eleitor. Somente assim o governo do povo e para o povo faz sentido.
O problema é que o sistema político vigente, e aí não falo nem de velha nem de nova política, porque o governo atual diz ter feito uma nova, mas parece que tem os mesmos vícios da antiga, não quer uma reforma, muito menos acabar com a reeleição. Considero essa a mãe de todas as reformas e vou oferecer a reeleição como forma de incentivar o parlamento a debater e promover as mudanças. Abrir mão da reeleição significa abrir mão de projetos pessoais em favor do projeto de país. Meu projeto é o Brasil e o povo brasileiro.
Felipe d’Avila (Novo):
A reforma política que o Brasil precisa deve atacar dois pontos: aproximar o eleitor do seu representante e facilitar a governabilidade do país. Para isso, defendo a manutenção da cláusula de barreira e a proibição das coligações em eleições proporcionais. Junto com o fim do financiamento público das campanhas, essas medidas devem reduzir o inexplicável número de partidos no Brasil.
Além disso, defendo a instituição do voto distrital. Hoje, boa parte dos brasileiros nem se lembra de quem votou no legislativo. Numa eleição distrital, o eleitor tem uma relação geograficamente mais próxima com os candidatos, que também se apresentam em menor número. É mais fácil lembrar do representante da sua região, fiscalizar e avaliar sua atuação ao longo do mandato.
Por fim, defendo também o voto facultativo. Ninguém deve ser obrigado a votar se não tiver interesse.
José Maria Eymael (DC):
A reforma política que se impõe, fundamentada no artigo 5º da Constituição Federal, é o direito à igualdade entre partidos políticos e seus dirigentes e filiados.
Hoje, ao contrário do que dispõe a Constituição, impera a desigualdade entre partidos políticos, sendo exemplos dessa desigualdade: diferença de acesso aos recursos do fundo partidário e diferença no tempo do rádio e televisão, para que os partidos exponham sua doutrina, princípios e realizações com alcance social.
A Democracia Cristã (DC) é uma das vítimas dessa desigualdade.
Leonardo Pericles (UP):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Luciano Bivar (União Brasil):
Acredito que uma importante medida dentro da reforma política seria acabar com a reeleição consecutiva para o cargo de presidente da República. Seria permitida a reeleição somente para um mandato e com intervalo mínimo de quatro anos. Dessa forma, impede-se a distorção no uso da máquina pública para fins eleitoreiros.
Sofia Manzano (PCB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Vera Lúcia (PSTU):
Todas as reformas políticas realizadas nos últimos anos representaram um enorme ataque aos direitos democráticos da liberdade de expressão e organizações partidárias e do direito de o povo definir livremente seu voto a partir do conhecimento dos candidatos e dos programas.
Foram reformas que beneficiaram os grandes partidos, os mesmos que estão sempre envolvidos em escândalos de corrupção. Com a cláusula de barreira, só eles passaram a ter acesso ao horário gratuito de TV e rádio e aos recursos do fundo partidário. Bem como concentraram em suas mãos quase a totalidade do dinheiro do fundo eleitoral.
Foi uma reforma política reacionária, feita por um Congresso cheio de parlamentares corruptos, que atacou os partidos ideológicos como o PSTU.
Nós defendemos uma reforma política que garanta os direitos democráticos da liberdade de expressão, das organizações partidárias e do direito de o povo definir livremente seu voto a partir do conhecimento dos candidatos e programas.
Propomos mudanças no atual sistema político (extremamente desigual, injusto e antidemocrático), que avançariam em regras democráticas e contra a corrupção:
- Instituição da revogabilidade de mandatos. Qualquer deputado que tenha sido eleito prometendo uma coisa e depois vá lá legislar contra o povo, como acontece hoje, poderia ser cassado a partir de uma ação popular;
- Tempo igual de TV e participação de todos os candidatos nos debates;
- Campanha barata. Pois hoje são realizadas campanhas caríssimas e enganosas, feitas na base de mentiras construídas junto com as agências de publicidade. Isso sem falar na compra de votos;
- Financiamento público de campanha, com igual divisão de verbas para garantir igualdade de condições na disputa;
- Salário de político igual a de um metalúrgico ou de uma professora;
- Prisão e confisco dos bens de todos os políticos envolvidos em corrupção, assim como dos corruptores;
Essas propostas são parte de nossa luta em defesa dos direitos democráticos, que são conquistas da luta da classe trabalhadora, os quais o PSTU não abre mão na luta pela construção de um poder operário e popular, que passa pela ruptura com esse regime e sistema de ricos e por um governo dos trabalhadores sem patrões e corruptos, apoiado em conselhos populares.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.