Pré-COP30: Indígenas pedem urgência na demarcação de terras

Lideranças indígenas de diversas regiões do país realizaram, nesta segunda-feira (13), um grande protesto em Brasília (DF) para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a assinatura das portarias de demarcação de terras indígenas.

O ato acontece paralelamente à programação da Pré-COP30, evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).

O presidente Lula não participa da programação da Pré-COP30 por estar em viagem a Roma. Coube ao presidente em exercício Geraldo Alckmin abrir oficialmente o evento em Brasília.

O grupo, formado por cerca de 50 lideranças indígenas, ergueu um documento simbólico do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de cinco metros pedindo a assinatura de Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública.

A marcha ocorreu em frente ao Museu Nacional e seguiu até o Ministério da Justiça e, em seguida, ao Congresso Nacional. Durante o percurso, os manifestantes ocuparam duas faixas do Eixo Monumental, acompanhados por viaturas da Polícia Militar.

O ato, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio da comunidade de mobilização online Avaaz e de organizações regionais, reivindica a demarcação de 104 territórios indígenas localizados em 18 estados brasileiros, cujos processos já estão em fase avançada.

Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB, a manifestação tem como objetivo pressionar o governo federal a cumprir o compromisso com os povos originários e reconhecer o papel dessas comunidades na preservação ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas.

“Essa marcha é para dizer para o presidente Lula para ele demarcar as terras indígenas com o ministro Lewandowski, para ele assinar as portarias declaratórias que estão paradas na sua mesa. [...] A demarcação dos nossos territórios e a titulação de territórios quilombolas são políticas efetivas para o enfrentamento da crise climática”, afirmou Karipuna.

O ato ocorre no momento em que representantes de governos, especialistas, organizações da sociedade civil e lideranças de diferentes setores se encontram em Brasília na Pré-COP30 para debater propostas e estratégias de ação climática que serão apresentadas na conferência oficial.

A Pré-COP serve como um espaço de articulação política e técnica, onde são discutidas pautas fundamentais como a transição energética, preservação ambiental, financiamento climático e direitos dos povos tradicionais.

Para o líder indígena Karipuna trazer a pauta às vésperas do evento oficial é justamente para chamar atenção a urgência das demarcações: “Faltam menos de 30 dias para a COP30, é importante passarmos essa mensagem para os líderes globais e para a comunidade internacional de que essa COP precisa ser de ação e da verdade — e a verdade está na demarcação dos nossos territórios”, disse.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que o processo de demarcação de Terras Indígenas está impactado pela lei do marco temporal (Lei 14.701), apesar dos vetos do Presidente Lula e da tese já ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

“Mesmo diante dos desafios impostos pela legislação, o Ministério dos Povos Indígenas segue em articulação para viabilizar a demarcação e homologação de territórios indígenas. Atualmente, apenas três homologações de Terras Indígenas estão aguardando assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”, declarou em nota o MPI.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) detalhou que no ano de 2024, o Ministro Ricardo Lewandowski assinou 11 Portarias Declaratórias. E além disso, o Presidente Lula também homologou 16 territórios desde o início do Governo, em 2023.

“A política demarcatória vem avançando. Cada procedimento administrativo de demarcação de terra indígena é analisado individualmente pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como parâmetro toda a legislação vigente pertinente à matéria, em especial a Constituição Federal.”, declarou o MJSP.

O que é a demarcação de terras indígenas

A demarcação é um processo administrativo realizado pelo Governo Federal, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que reconhece oficialmente os territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas.

Esse reconhecimento garante o direito constitucional à posse permanente e ao uso exclusivo das terras, sendo fundamental para a preservação cultural, social e ambiental dessas comunidades.

Estudos apontam que áreas demarcadas são também barreiras naturais contra o desmatamento e contribuem diretamente para a proteção da biodiversidade e a regulação do clima.