"Precisamos ter cuidado", diz Gilmar sobre reforma no Judiciário

Fala do decano da Suprema Corte ocorre em meio ao debate sobre mudanças no sistema de Justiça, que ganhou espaço no governo e no próprio STF

Luciana Taddeo e Leticia Martins, da CNN Brasil, Buenos Aires e São Paulo

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feia (20), que é preciso ter cuidado ao falar sobre uma reforma no Poder Judiciário e alertou que "há muita coisa pra fazer" em relação a esse tema.

"Não temos experiência com mandato a não ser no TSE. Precisamos ter bastante cuidado. Em muito países há muita confusão em relação a isso. O Brasil, a duras penas, tem tido um equilíbrio constituciona", afirmou Gilmar Mendes em entrevista coletiva em Buenos Aires, onde participa do evento jurídico “Fórum de Buenos Aires”, promovido pelo próprio ministro.

"Várias das reformas feitas nesses anos todos, tem alguma digital minha….se alguém quiser falar sobre reforma do judiciário, vai me ter como interlocutor. Agora… há muita coisa pra fazer", prosseguiu.

A fala de Gilmar ocorre em meio ao debate sobre mudanças no sistema de Justiça, que ganhou espaço no governo e no próprio Supremo. Bandeira eleitoral na última disputa, a reforma do Judiciário é defendida há tempos por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ganhou tração com o escândalo do caso Master e o possível envolvimento de integrantes da Corte, como os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Há poucos dias, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que reforma do Judiciário não pode ser feita "contra" o Poder. A declaração ocorreu  no encontro de supremas cortes do Mercosul, em Brasília.

“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade”, disse o ministro.

Fachin declarou ainda que alterações na estrutura e no funcionamento do Judiciário devem ampliar a eficiência, a transparência e a responsabilização, mas sem enfraquecer as garantias que permitem aos magistrados atuar de forma independente.

“Nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial”, ressaltou.