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    Prefeitura de SP diz ao STF que realizou abortos após suspensão de norma do CFM

    Administração municipal foi intimada a comprovar que seus hospitais estavam realizando o procedimento

    Maria Clara Matosda CNN* São Paulo

    A Prefeitura de São Paulo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou 68 abortos por assistolia fetal entre janeiro e junho deste ano.

    A manifestação é uma resposta à Corte após o ministro Alexandre de Moraes ter intimado a administração municipal a esclarecer se havia interrompido ou não a realização do procedimento após uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) ter barrado a assistolia fetal em em gravidez decorrente de estupro após 22 semanas de gestação.

    No mês passado, Moraes suspendeu a norma que proibia e punia médicos que fizessem o procedimento.

    A assistolia fetal é um procedimento que utiliza uma injeção de medicamentos na gestante e interrompe os batimentos do feto.

    A Secretaria Municipal da Saúde da capital paulista apresentou os dados sobre abortos feitos nos cinco hospitais da rede que realizam o procedimento:

    • Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha
    • Hospital Municipal Or. Cármino Caricchio
    • Hospital Municipal Or. Fernando Mauro Pires da Rocha
    • Hospital Municipal Tide Setúbal e
    • Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Oegni

    Dos 68 abortos, quatro foram em mulheres com gravidez acima de 22 semanas:

    • 30 semanas e um dia, feito em 10/02/2024, no Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni;
    • 26 semanas, feito em 9/01/2024, no Hospital Municipal Tide Setúbal;
    • 23 semanas, feito em 26/04/2024, no Hospital Municipal Tide Setúbal;
    • 26 semanas, feito em 29/02/2024, no Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha.

    A resposta da prefeitura foi dentro de uma ação movida pelo PSOL contra a norma do CFM.

    Não há prazo para que Moraes se manifeste a respeito das informações apresentadas pela prefeitura.