Pressão dos governadores fará texto de PEC ser mantido, diz professor

Ricardo Caldas também avaliou o cenário para votação do Orçamento de Guerra

Da CNN em São Paulo

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Em sessão remota, marcada para esta segunda-feira (4), o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a chamada PEC do “Orçamento de Guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20). Os deputados precisam analisar mudanças no texto feitas pelos senadores. 

Embora não conste na programação oficial, há ainda a possibilidade de que os deputados debatam o projeto de lei de ajuda a estados e municípios, aprovado no Senado no último sábado. A proposta prevê o repasse direto de R$ 60 bilhões da União para estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões exclusivos para ações sociais e de saúde no combate à COVID-19. Se aprovado na Câmara, o texto vai para sanção presidencial.

Em entrevista à CNN, o cientista político e professor, Ricardo Caldas, avaliou que o projeto de ajuda aos estados e municípios que foi aprovado no Senado já é “fruto de um acordo entre o Executivo e Legislativo”.

“O ministro Paulo Guedes foi muito ativo nesta celebração do acordo, o Senado fez algumas concessões para o governo, já que ele considerava o projeto da Câmara extremamente generoso, ia ter um impacto muito grande sobre os impactos governamentais.”

“Por isso foi aprovada uma versão mais moderada desse projeto no Senado, que agora está na Câmara e eu acredito que deve ser aprovado hoje. Penso que aquelas ideias que tinham na Câmara de aumentar muito os gastos já foram reduzida e talvez eles estejam mais resignados a ter uma versão mais moderada do texto”, completa.

“É possível que tenha alterações, mas seria temerário se a Câmara quisesse fazer alterações no texto do projeto de lei. Se ela fizer isso, seria como se fosse uma caixa de Pandora, você poderia perder o controle do que já foi aprovado no Senado. Penso que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apesar de discordar de pontos desse projeto, penso que predomine o bom senso em função da urgência desse projeto para que ele não seja reaberto. A pressão dos governadores pode funcionar para que o texto não seja alterado”, explica.

Questionado sobre o congelamento de salários do funcionalismo público, proposta que prevista no texto do Orçamento de Guerra, o cientista político ponderou.

“A gente não pode esquecer que a situação orçamentária dos estados e municípios é muito delicada. Então realmente oferecer um aumento salarial expressivo em um momento de crise, em hospitais estão saturados, é difícil explicar para a população o motivo para esse aumento. Exceto para área da saúde, acredito que não se justificaria o aumento salarial neste momento.”, conclui.

 

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