Primeira Turma começa analisar prisão de Bolsonaro e outros 6 nesta terça
Análise ocorrerá em plenário virtual, em sessão extraordinária, e terá início às 18h
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para começar nesta terça-feira (25), às 18h, a análise para referendar ou não as decisões de cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados do núcleo 1 da trama golpista.
A análise será feita em plenário virtual, em sessão extraordinária, e terá duração de 24 horas.
A Primeira Turma do STF, atualmente, é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos processos da trama golpista), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Dessa forma, bastam apenas três votos para que o colegiado tenha maioria para manter ou reverter a decisão de Moraes.
Além de Bolsonaro, Moraes determinou as penas dos condenados Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier.
A determinação de cumprimento de pena ocorre após o ministro considerar os recursos apresentados pelas defesas de quatro condenados como protelatórios (apenas para atrasar o cumprimento de pena). O prazo para protocolar o documento se encerrava na segunda-feira (24).
Com isso, o ministro pediu que fosse declarado o trânsito em julgado da ação (quando não há mais recursos disponíveis) e iniciada a fase de execução penal.