Quase 90% dos candidatos entregaram prestação parcial de contas

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que quase 90% (89,11%) dos candidatos e partidos do país entregaram a prestação de contas parcial da campanha até a última terça-feira (13), prazo final para o envio. Quem não apresentou os dados incorre em infração grave, que será analisada posteriormente.

Entre os estados, o Rio Grande do Norte teve o maior índice de entregas, com 95,06% dos candidatos e legendas cumprindo a determinação, seguido por Sergipe (93,57%) e Santa Catarina (93,37%). Já Roraima teve a menor proporção, com 79,35%, seguido por Pará (84,44%) e Amapá (85,12%).

Dos três estados com maior número de candidatos, em São Paulo, 3.306 dos 3.614 enviaram (91,48%); no Rio de Janeiro, foram 2.415 entregas das 2.743 esperadas (88,04%); e, em Minas Gerais, 2.176 das 2.534 aguardadas (85,87%).

A prestação de contas parcial deve trazer os gastos contratados entre o início da campanha, no dia 16 de agosto, e o dia 8 de setembro. O documento que não corresponder à real movimentação financeira também pode ser caracterizado como infração grave. O TSE destaca que mesmo o candidato que renunciou à disputa ou teve o registro indeferido precisa enviar os dados.

Segundo a Justiça Eleitoral, as prestações devem mostrar as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral e todos os gastos do período.

“Também devem conter a indicação dos nomes, do CPF das pessoas físicas doadoras ou do CNPJ dos partidos políticos ou das candidatas ou dos candidatos doadoras ou doadores; a especificação dos respectivos valores doados; a identificação dos gastos realizados, com detalhamento das fornecedoras ou dos fornecedores; e a indicação da advogada ou do advogado responsável pelas contas de campanha”, informa o TSE.

Além de alvo de fiscalização pelo TSE, a prestação de contas pode ser acompanhada por todos os cidadãos, por meio da página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

No sistema da Justiça Eleitoral, as pessoas podem saber como os candidatos estão usando o dinheiro da campanha, com publicidade, impulsionamento de conteúdo ou transporte, por exemplo, além descobrir de onde vem a verba para isso.

Após a Reforma Eleitoral de 2015, partidos, coligações e candidatos passaram a ter obrigação de informar doações em dinheiro em até 72 horas a partir do recebimento. Já relatórios completos, com recursos dos fundos Partidário e Eleitoral, doações e despesas são entregues em dois momentos, sendo que o primeiro deles se deu na última terça-feira (13).

Já a prestação de contas final do pleito precisa ser enviada até 30 dias depois das eleições, no caso dos candidatos que não disputam o segundo turno. Para aqueles que seguem concorrendo, o prazo vai até 30 dias depois do segundo turno.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.