Queda de braço judicial pra soltar Crivella tem 4 decisões em 20 horas
O prefeito afastado deixou a Casa de Custódia de Benfica, às 19h22 desta quarta, menos de 24 horas depois de ingressar no sistema prisional fluminense
Foi por volta das dez da noite desta terça-feira (22), que o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, decidiu conceder prisão domiciliar a Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito afastado do Rio de Janeiro.
Acontece que mesmo com a determinação do órgão superior, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu não cumprir a determinação e encaminhar a decisão à relatora do processo, desembargadora Rosa Helena Macedo. A decisão de passar o processo de soltura para as mãos dela foi tomada às 9h47 da manhã desta quarta-feira (23/12).
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Rosa Helena Macedo, por sua vez, determinou que antes de Crivella voltar pra casa, ele teria que ter instalada a tornozeleira eletrônica, e a casa deveria passar por uma varredura da polícia civil para retirar dispositivos eletrônicos de comunicação externa como tablets, notebooks, smart TVs e celulares. As linhas de telefonia fixa também deveriam ser cortadas.
Mas a demora para soltar Crivella incomodou o ministro Humberto Martins que, no fim da tarde desta quarta, deu 48 horas para o TJ do Rio se explicar e, num movimento nada usual, expediu por conta própria o alvará de soltura à Crivella. Martins atendeu mais uma vez o pedido da defesa do prefeito afastado, que protocolou uma reclamação formal pouco antes das 14h desta quarta.
O prefeito afastado deixou a Casa de Custódia de Benfica, às 19h22 desta quarta, menos de 24 horas depois de ingressar no sistema prisional fluminense, e pouco depois das 20h já estava em sua casa. Ele chegou acompanhado de advogados.
Marcelo Crivella mora no complexo Península, um condomínio de luxo na zona Oeste do Rio de Janeiro. O conjunto de 27 prédios que fica na Barra da Tijuca tem 780 mil metros quadrados, é maior do que o bairro do Leblon, na zona Sul. Os apartamentos tem até 6 quartos e 900 metros quadrados.
O prefeito segue afastado do comando do Rio de Janeiro e só poderá manter contato com médicos, familiares e advogados.
Ele é acusado de ser “vértice de uma organização criminosa” que tinha uma estrutura própria ilegal dentro da prefeitura denominada pelo Ministério Público como “QG da propina” e foi preso junto com outras cinco pessoas que supostamente fariam parte do mesmo esquema. A defesa nega as acusações e diz que não há provas contra ele.