Randolfe diz que vai apresentar notícia-crime contra Bolsonaro na segunda-feira

Segundo senador, que é vice-presidente da CPI da Pandemia, denúncia por prevaricação será apresentada à Procuradoria-Geral da República

Gregory Prudenciano e Noeli Menezes, da CNN, em São Paulo e em Brasília

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O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), divulgou um vídeo nas redes sociais neste sábado (26) afirmando que irá apresentar notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por prevaricação, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o senador, a denúncia será feita na segunda-feira (28). 

“Estamos diante do seguinte fato: um servidor público concursado e seu irmão, deputado federal, levam ao presidente da República a notícia de que tem um crime de corrupção em curso. O presidente da República informa que tem conhecimento do autor e que se trata do seu líder na Câmara dos Deputados. Mesmo comunicado, o presidente da República não toma nenhuma providência, não instaura inquérito, não pede investigação, nada”, disse Randolfe no vídeo, resumindo a versão apresentada pelos irmãos Miranda em depoimento à CPI da Pandemia na sexta-feira (26). 

Segundo o senador, Bolsonaro cometeu crime de prevaricação, que é quando um funcionário público atrasa ou deixa de cumprir com suas obrigações por motivo de interesse pessoal. Neste caso, segundo a interpretação do senador, caberia ao presidente Bolsonaro mandar investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo a compra de 20 milhões de doses da Covaxin por intermédio da Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech. 

“Este crime, até aqui, é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a Comissão Parlamentar de Inquérito apurará muito mais além disso”, afirmou Randolfe. 

Na sexta-feira (26), Randolfe já havia dito que a CPI poderia comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro, baseado no depoimento dos irmãos Miranda. Randolfe disse que iria apresentar essa sugestão aos outros senadores da comissão e afirmou que os fatos são suficientes para levar a um impeachment do presidente da República. 

Bolsonaro e Ricardo Barros
O presidente Jair Bolsonaro e o deputado Ricardo Barros (28.set.2020)
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Depoimento dos irmãos Miranda

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na sexta-feira (25), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) apresentou aos senadores documentos que supostamente comprovariam irregularidades nas negociações entre o governo brasileiro a empresa Precisa Medicamentos na compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. 

A versão de Miranda foi corroborada por seu irmão, Luis Ricardo, que é funcionário do Ministério da Saúde e que identificou diferenças entre o contrato assinado pelo governo federal e os documentos enviados à pasta para a aprovação da importação do imunizante. 

Segundo o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria sido alertado por ele e seu irmão das suspeitas de irregularidades em reunião presencial no dia 20 de março. O presidente teria dito que encaminharia as denúncias para a Polícia Federal, mas teria avisado Miranda que se tratava de “um rolo” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Irmãos Miranda
Chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda (E), e deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) (D)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo afirma que nenhum real foi gasto com a Covaxin, uma vez que as doses ainda não foram entregues. No entanto, o contrato com a Precisa Medicamentos continua valendo. Políticos ligados ao governo Bolsonaro também passaram a questionar a credibilidade de Luis Miranda em entrevistas e em publicações nas redes sociais. 

Em nota, a Precisa Medicamentos também negou irregularidades e acusou os irmãos Miranda de agirem politicamente. 

Na quinta-feira (24), o presidente da República voltou a afirmar que seu governo não tem escândalos de corrupção e disse que “não adianta inventar vacina, porque não recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa”.

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