Vereadores de São Paulo reajustam o próprio salário em 37% a partir de fevereiro de 2025
Parlamentares vão passar a receber R$ 26.080 por mês; atualmente, a remuneração é de R$ 18.991
Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (12), um reajuste de até 37% em seus salários.
Atualmente, os vereadores de São Paulo recebem um salário mensal de R$ 18.991,68. A partir de janeiro de 2025, a remuneração vai subir para R$ 24.754,79 (30%); e em fevereiro, para R$ 26.080,98 (37%).
A resolução foi aprovada em votação simbólica no Plenário. Sete vereadores manifestaram voto contrário, sendo eles:
- Celso Giannazi (PSOL)
- Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
- Fernando Holiday (PL)
- Jussara Basso (PSB)
- Luana Alves (PSOL)
- Professor Toninho Vespoli (PSOL)
- Sílvia da Bancada Feminista (PSOL)
Toda a bancada do PSOL votou contra a resolução. Já a vereadora Luna Zarattini (PT) se absteve da sessão.
O último reajuste na remuneração dos vereadores ocorreu em 2016. Em 2020, em meio à crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, o parlamento decidiu por não aumentar os salários de seus integrantes.
A Constituição Federal estabelece que, em municípios com mais de 500 mil habitantes – como São Paulo -, a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar em 75% os rendimentos dos deputados estaduais do respectivo estado.
A partir de fevereiro de 2025, os deputados de São Paulo vão receber R$ 34.755,64 mensais – ou seja: a remuneração dos vereadores paulistanos foi elevada ao máximo permitido pela lei.
Relatório de impacto orçamentário feito para avaliar a resolução estima uma despesa anual, por parte da Câmara Municipal, de R$ 6,3 milhões com os reajustes.
Em nota, a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara Municipal defendeu que a decisão dos parlamentares seguiu os critérios legais.
“O último reajuste aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo aconteceu em dezembro de 2016. De lá para cá não houve nenhuma correção salarial”, diz trecho do comunicado.
“O reajuste aprovado nesta terça-feira (12/11) ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais”, acrescenta.
Como a remuneração dos parlamentares é um assunto privativo da Câmara, é tratado por meio de um projeto de resolução (PR). Assim, não é preciso sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para que o reajuste passe a valer.