Relator acata pedido de clubes e reduz tributação de SAFs para 5%
Percentual é o mesmo aprovado pelo Senado e tem acordo para ser aprovado em sessão plenária que acontece neste momento
Mateus Salomão, da CNN Brasil, Brasília
Lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a acordo, nesta terça-feira (16), para manter em 5% a alíquota cobrada às Sociedades Anônimas do Futebol, as chamadas SAFs.
Um destaque apresentado pelo PL (Partido Liberal) tentava retomar proposta do inserida pelo Senado de cobrança de 5%. A sugestão foi protocolada após o relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) retirar a previsão, mantendo a redação já sancionada da Lei Complementar nº 214, de 8,5%.
Em reunião do relator com lideranças da Câmara nesta terça foi firmado acordo para retomar a proposta do Senado neste trecho, como pleiteava o PL. O acordo, entretanto, manteve a incidência do IBS e da CBS para a importação de direitos desportivos de atletas.