Relator da PEC 6x1 planeja votar proposta amanhã no plenário do Senado

O relator da PEC do fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende votar o texto nesta quarta-feira (2) no órgão colegiado e amanhã no plenário. De acordo com ele, a semana de esforço concentrado está sendo feita para acelerar os textos. "Vamos votar amanhã. Eu trabalho com a possibilidade de eu lutar brigar para a gente votar amanhã."

O senador avalia uma tramitação acelerada. "Nós vamos pedir para quebrar os interstícios e um calendário especial para que o Davi Alcolumbre [presidente do Senado] aceite", disse.

O parlamentar refutou os argumentos que a aprovação da PEC causará caos econômico. Ele declarou que o mesmo discurso foi feito na implantação do décimo terceiro e os temores não se provaram reais. "A 6x1 vai acabar, nós vamos votar para acabar. Vai ser 5x2", falou Aziz.

Ele também reforçou que não fará alterações no texto para evitar que a PEC volte para a Câmara. O senador disse ser contra as emendas que estão sendo apresentadas pela oposição. De acordo com ele, as emendas mudam a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao propor o pagamento dos trabalhadores por hora.

Casos específicos

O relator da PEC admitiu que mudanças na proposta podem ser promovidas para categorias específicas. O parlamentar citou funcionários de plataformas de petróleo e pessoas que trabalham com transporte de cargas, aviação e navegação. 

Aziz declarou que não haverá alterações neste momento porque isto atrasaria a tramitação da PEC. O senador explicou que há um período de transição e legislações específicas para estas profissões serão criadas neste período.

Tramitação acelerada

A proposta foi aprovada em maio na Câmara e está travada no Senado. O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre, entende que a pauta “contaminaria” a disputa e sinalizou que votaria a PEC depois das eleições.

Depois de um encontro entre Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana passada, chegou ao acordo para que a PEC seja votada na CCJ.

Ainda assim, opositores devem oferecer resistência à pauta. Na Câmara, grupos da direita tentaram modificar o texto e atrasar a votação. Agora, a estratégia no Senado deve ser novamente, adiar as deliberações ou mesmo retardar a tramitação. Uma saída possível para isso é a apresentação de requerimentos para que a PEC seja discutida em comissões temáticas, como a de Assuntos Econômicos (CAE).

Mesmo com o otimismo do relator, a tendência para a semana do esforço concentrado é que o texto seja votado somente na CCJ.