Relator faz ajustes e Congresso adia análise do Orçamento para sexta (19)

A análise do Orçamento de 2026 foi adiada para esta sexta-feira (19) a pedido do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) deve ser votado de manhã na CMO (Comissão Mista de Orçamente), que tem reunião prevista para as 9h, e depois em sessão do Congresso, a partir de 12h.

O parecer do projeto ainda passa por ajustes "técnicos", segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB). As mudanças miram adequar o texto após a aprovação da proposta que reduz incentivos tributários concedidos pela União e estabelece novas taxações de bets e fintechs.

"Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na câmara e do Senado, especialmente o referente aos cortes de gastos tributários e as novas receitas com aumento de alíquotas de bens e fintechs", afirmou Efraim.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP) chegou a convocar sessão conjunta para esta quinta-feira (18), mas o encontro foi cancelado. No plenário, Alcolumbre reafirmou que a votação do Orçamento neste ano é um "compromisso" dos parlamentares.

Ele também citou haver um prazo necessário para consolidação da peça orçamentária pela Consultoria de Orçamento.

"O relator do Orçamento, o deputado Isnaldo, ainda não entregou, na Consultoria de Orçamento, a peça orçamentária do ponto de vista da relatoria [...] Os consultores precisariam de 12 horas ou de 24 horas para padronizarem o relatório apresentado", disse Alcolumbre em plenário na quarta-feira (17).

Na sessão de sexta, além da LOA de 2026, os deputados e senadores também devem votar projetos sobre crédito suplementar e especial que estão pendentes.

Antes, no início de dezembro, os parlamentares aprovaram o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define as prioridades do Orçamento e deve ser aprovada antes da LOA. A proposta ainda aguarda a sanção presidencial.