Relator poupa Sabino de expulsão sumária e pode garantir ministro na COP
Executiva Nacional do União Brasil se reunirá nesta quarta (8) para decidir se expulsa compulsoriamente Sabino, que resiste em deixar o governo Lula
O deputado federal Fabio Schiochet (União-SC), relator do processo disciplinar contra o ministro do Turismo, Celso Sabino, disse à CNN que não irá pedir a expulsão sumária de Sabino, garantindo com que ele fique no partido até a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
O relatório de Schiochet deve ser apresentado nesta quarta-feira (8), durante reunião da Executiva Nacional do partido.
O deputado afirmou que procurou Sabino na terça (7) para tratar do tema. Ele acrescentou que dará espaço para que o ministro possa se defender e que espera concluir o processo em até 60 dias.
Segundo o estatuto do União Brasil, os processos disciplinares têm a tramitação iniciada no Conselho de Ética, Disciplina e Fidelidade Partidárias do partido. No conselho, um relator é escolhido para emitir um parecer sobre o que deve ser feito em relação ao afiliado.
No entanto, apesar de o Conselho de Ética emitir um parecer opinativo, a decisão final ainda caberá à Comissão Executiva Nacional do União Brasil. Em casos de "extrema gravidade ou urgência", a Executiva Nacional pode realizar uma votação, e, se tiver votos de 3/5 dos seus integrantes, poderá aplicar as penalidades previstas, dentre elas, a expulsão.
Na prática, mesmo com o relatório de Schiochet sendo favorável a Sabino, o União Brasil ainda poderia ignorar o parecer e decidir pela expulsão sumária. A brecha para manter a expulsão de Sabino, independentemente do relatório, está prevista no Artigo 97 do estatuto do partido.
Saída de Celso Sabino do União Brasil
Depois de o nome de Antonio Rueda, presidente do União Brasil, ser incluído em uma investigação da PF (Polícia Federal) que apura uma infiltração da organização criminosa PCC (Primeiro Comando Capital) nos setores financeiros e de combustíveis no Brasil, o partido deu um ultimato para que todos os seus filiados que tinham cargos no governo deixassem os seus postos. Na avaliação de Rueda, o próprio governo federal causou sua exposição, vazando a informação sobre a investigação da PF.
Originalmente, o União Brasil deu um prazo de 24 horas para que os filiados nomeados para cargos no governo deixassem os postos sob pena de prática de “infidelidade partidária”.
No entanto, Sabino, que é ministro do Turismo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vinha resistindo a deixar o governo. Ao anunciar sua saída em setembro, Sabino afirmou que a sua vontade era “clara”: continuar o trabalho que vinha fazendo na pasta.
O ministro é considerado uma peça-chave na organização da COP30, que será realizada em novembro, em Belém. A resistência em sair do ministério, conforme mostrou a CNN, é porque a sua demissão atrapalharia os seus planos eleitorais. Paraense, Sabino pretende se candidatar ao Senado pelo Pará nas eleições de 2026.
A ideia que agradaria ao ministro seria o afastamento do partido, por meio de uma licença partidária. Dessa forma, Sabino se manteria como ministro até 3 de abril, prazo final de desincompatibilização para concorrer às eleições. Depois da data, ele voltaria para o partido e ainda contaria com o apoio de Lula na disputa.