Relatora deve apresentar texto final do PL da Misoginia nesta quarta (10)

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) deve apresentar, nesta quarta-feira (10), o relatório final sobre o projeto de lei que tipifica o ódio ou aversão às mulheres, conhecido como PL da Misoginia.

Há cerca de um mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de um GT (Grupo de Trabalho) focado na análise da proposta já analisada pelo Senado Federal. Na Casa Alta, a proposta foi aprovada por unanimidade no plenário.

A sessão para analisar o relatório de Tabata está marcada para as 16h. Horas antes, às 14h, também está prevista uma última reunião técnica com os integrantes do grupo de trabalho na Câmara.

Em entrevista à CNN nesta semana, a relatora afirmou que o grupo de trabalho ouviu os mais diversos relatos para que não haja obstruções de parlamentares que se colocaram contra a proposta. A deputada também declarou que o texto final deve delimitar com clareza do que se trata a misoginia: "Não vamos criminalizar piada e babaquice."

Grupos da direita afirmam que o projeto pode “prejudicar a liberdade de expressão” e tentam barrar o texto na Câmara. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) já se posicionou de forma contrária ao texto. Segundo ele, o PL ameaça a liberdade de expressão.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) definiu a proposta como “censura” e disse que ela pode ser usada “por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres".

Tabata tenta impulsionar o texto com a retórica de que o projeto é “apartidário” e conta conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu com a aprovação do texto, ressaltando que o combate à violência contra a mulher é prioritário para a Câmara.

PL da Misoginia

O PL da Misoginia propõe a tipificação do crime envolvendo a misoginia (palavra utilizada para definir o ódio às mulheres). Até o momento, a misoginia não é tipificada como um crime específico no Código Penal brasileiro, sendo muitas vezes equiparada a delitos de injúria e difamação, que possuem penas mais brandas.

A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para esse tipo de crime e equipara a misoginia ao crime de racismo.

Dessa forma, a misoginia se tornaria um crime inafiançável, ou seja, que não admite fiança e impede que o preso pague para responder o processo em liberdade; e imprescritível, que não perde a validade e pode ser punido a qualquer momento.

Diante de uma crescente onda de ódio às mulheres nas redes sociais, incentivada por movimentos como o “Red Pill” e a “machosfera”, o projeto visa combater discursos de ódio e discriminação contra mulheres com base na ideia de uma suposta supremacia masculina.