Relatório de órgão da Saúde recomendava abandono de medicamentos do “kit Covid”

Votação do parecer da Conitec seria feita nesta quinta-feira, mas pauta foi adiada, o que irritou senadores da CPI da Pandemia

Daniel FernandesNatália Andréda CNN*

Em São Paulo e Brasília

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Um relatório elaborado por técnicos da Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) ao qual a repórter da CNN Natália André teve acesso desaconselha o uso de medicamentos que compõem o chamado “kit Covid”, como a azitromicina, a cloroquina e a hidroxicloroquina, por exemplo, no tratamento de pacientes com Covid-19.

“Como aspecto positivo, diversas terapias ineficazes foram descartadas, de forma a promover a economia de recursos com o abandono de seu uso, como o caso da azitromicina e da hidroxicloroquina”, diz o documento.

De acordo com o parecer, os recursos empenhados nesses medicamentos, julgados ineficazes contra a Covid-19, deveriam ser destinados a outros itens no combate à pandemia.

“É importante salientar que, em um cenário de epidemia, a alocação de recursos deve ser priorizada para intervenções com maior certeza de benefício, como o caso de equipamentos de proteção individual, vacinas, intervenções para o suporte ventilatório dos pacientes e terapias medicamentosas com efetividade comprovada.”

Reunião adiada

Uma reunião da Conitec, na qual seria apresentado o parecer, foi marcada para a manhã desta quinta-feira (9), mas a votação da recomendação pelo plenário da comissão foi retirada de pauta.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que “o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com Covid-19, solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise”.

De acordo com a pasta, o documento será “aprimorado” e, em seguida, voltará à pauta.

Recomendação anterior

A Conitec é responsável por “avaliar a incorporação, a exclusão ou a alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica”.

A comissão, no entanto, não tem caráter decisório. Após a discussão, o relatório final do assunto é encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde para a tomada de decisão.

Em julho, a Conitec enviou um documento à CPI da Pandemia que destacava que o kit Covid não deveria ser utilizado em pacientes hospitalizados pela Covid-19.

Repercussão na CPI

Tão logo foram informados de que a votação sobre o tema foi retirada da pauta da comissão, os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia reagiram.

Depois de o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acusar o governo Bolsonaro de pressão para que a votação fosse adiada, os senadores aprovaram um requerimento para que a Conitec envie o estudo e explique o adiamento em até 24 horas.

Além disso, a CPI convocou, pela terceira vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar depoimento no Senado.

Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), uma data ainda deverá ser definida para que o ministro compareça pela terceira vez ao Senado. A expectativa da CPI era de que os depoimentos fossem encerrados nesta quinta-feira (7).

(*Com informações de Giovanna Galvani, da CNN)

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