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    Relatórios de indicações de Dino e Gonet são lidos na CCJ do Senado; sabatina conjunta será no dia 13

    Ato faz parte do processo de análise dos nomes na Casa; após a leitura, foi concedida vista coletiva

    Senadores reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
    Senadores reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 29/11/2023 - Jefferson Rudy/Agência Senado

    Brenda Silvada CNN

    em Brasília

    Os relatórios das indicações de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram lidos nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

    O ato faz parte do processo de análise dos nomes na Casa. Após a leitura, foi concedida vista coletiva. A sabatina dos indicados deve ocorrer de forma conjunta na próxima quarta-feira (13).

    Após análise da CCJ, as indicações seguem para votação em plenário. Cada um precisa de 41 votos para aprovação. O voto é secreto.

    No dia 27 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga da ministra aposentada do STF Rosa Weber.

    Já o subprocurador-geral da República Paulo Gonet foi indicado para a chefia da PGR após o término do mandato de Augusto Aras — indicado por Jair Bolsonaro (PL).

    Dino para STF

    O relator da indicação de Dino, senador Weverton (PDT-MA), que já tinha adiantado na semana passada seu relatório favorável à aprovação, disse que Dino tem pelo menos 50 votos, dos 41 necessários, para garantir a aprovação no plenário.

    “Cada um tem a sua posição, vai fazer a sua aposta. Eu diria que o indicado para o Supremo tem esse piso de 50 votos, e o teto de 62. Se fosse hoje, eu arriscaria 53 [votos]”, afirmou.

    Na leitura do relatório, Weverton voltou a elogiar o histórico acadêmico e político de Dino.

    “Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais, mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República”, disse.

    Gonet para PGR

    O relator da indicação de Gonet, senador Jaques Wagner (PT-BA), também recomendou a aprovação do subprocurador. Gonet também tem visitado o Senado em busca da garantia de sua aprovação na Casa.

    Em parecer de quatro páginas, Jaques Wagner ressaltou a carreira e o currículo de Paulo Gonet, destacando sua atuação como subprocurador-geral da República, desde 2012.

    Segundo o relator, Paulo Gonet “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.

    Se aprovado, Gonet assumirá a vaga de Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro. Desde então, Elizeta Ramos tem comandado a Procuradoria-Geral de forma interina.