Renan Calheiros promete celeridade para isenção do IR no Senado
Indicado por Alcolumbre, relator da matéria diz que anunciará nesta quarta datas e participantes dos debates públicos, marcando o início do trâmite do projeto na Casa
Com críticas à tramitação da matéria na Câmara, Renan Calheiros (MDB-AL) assumiu a relatoria do projeto que isenta da cobrança do IR (imposto de renda) quem ganha até R$ 5.000 no Senado. O senador promete dar celeridade ao percurso que a proposta terá que percorrer na Casa.
O relator deve anunciar já nesta quarta-feira (8) quando serão realizadas e quem participará de quatro audiências públicas voltadas a discutir o tema. Ele se comprometeu ainda a envolver a sociedade e o governo na discussão a ser feita nos próximos dias.
Calheiros destacou que o Senado fará uma tramitação rápida, e que não demorará mais de 30 dias. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7), o relator aproveitou para “cutucar” a Câmara dos Deputados por levar meses para decidir sobre a matéria.
Ele afirmou que a tramitação na Câmara serviu como instrumento de chantagem e de pressão contra o governo federal.
"O Senado não vai abrir mão no cumprimento do seu papel, o que tiver que ser modificado vai ser modificado, sim. Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados, porque lá na Câmara ela serviu lamentavelmente como instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do poder legislativo", destacou.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que, ao escolher Calheiros, que já presidiu a Casa, levou em conta “a experiência que [ele] tem do ponto de vista institucional, na relação com os outros poderes, por tudo que ele representa para o Senado da República e para o Brasil”.
Na última quarta-feira (1º), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, contou com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL).
Diante da aprovação, a matéria foi enviada ao Senado Federal nesta terça-feira (7), onde deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser levada ao Plenário.