Rosa Weber discute emendas do relator com Pacheco e deputado

Emendas de relator têm sido criticadas pela oposição por pouca transparência e por supostamente serem usadas como moeda de troca pelo apoio ao governo no Congresso

Carlos Moura/SCO/STF

Gabriel HirabahasiLarissa RodriguesTeo Curyda CNN

em Brasília

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A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber recebe, na noite desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo fontes ouvidas pela CNN, os encontros servirão para discutir o impasse enfrentado sobre as emendas de relator, instrumento criado pelo Congresso para deixar uma fatia do Orçamento da União nas mãos do relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual.

As emendas de relator (também conhecidas como emendas do identificador RP9) têm sido criticadas por partidos da oposição por terem pouca transparência e por supostamente estarem sendo usadas como moeda de troca pelo apoio ao governo no Congresso Nacional.

De acordo com a agenda da ministra, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também participaria da reunião com Pacheco, mas o próprio presidente da Câmara disse, em entrevista coletiva no Congresso, que não vai fazer parte do encontro. “Eu não tenho nenhuma reunião com a ministra Rosa. Isso deve estar com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, quem está tratando dos assuntos do Supremo, se o assunto for Orçamento, é o senador Rodrigo Pacheco”, disse Lira. Segundo fontes ouvidas pela CNN, Lira preferiu deixar com Pacheco, que é também presidente do Congresso Nacional, as discussões que servirão para buscar soluções para as chamadas emendas de relator.

Quanto à participação do relator, Hugo Leal, de acordo com interlocutores, pretende apresentar à ministra um levantamento do impacto que a decisão de barrar o repasse das emendas pode ter no Orçamento de 2022. “A reunião tem caráter de institucional e o intuito assumir o compromisso ampliar a transparência com relação a 2022”, disse o deputado à CNN.

Nova solução

Na tarde desta quinta-feira, Pacheco se reuniu com o presidente do STF, Ministro Luiz Fux, e com o ministro Alexandre de Moraes. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que Pacheco disse a Fux e Moraes que tem uma nova solução para a questão das emendas de relator e que pretende apresentá-la à ministra Rosa Weber na noite desta quinta.

Os parlamentares querem que o Supremo defina rapidamente o futuro das emendas de relator, chamadas de RP-9, porque se essa modalidade de emenda não for empenhada até o dia 31 de dezembro de 2021 não poderá mais ser liberada e se perderá no Orçamento. Ou seja, tais recursos estimados em quase R$ 16 bilhões não poderão ser usados depois do fim do ano pelo Congresso Nacional.
Senadores e deputados ouvidos pela CNN Brasil argumentam que são necessárias pelo menos duas semanas para que toda a operacionalização das emendas (ou seja, a análise de propostas e trâmites de celebração de contratos) aconteça antes do empenho da verba. Por isso, na manifestação enviada ao STF na semana passada, o Congresso pediu que Rosa Weber desse uma decisão até o dia 3 deste mês.

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