Rosa Weber nega suspender prazo de filiação por causa do coronavírus

Ministra afirmou que medida violaria "isonomia" de quem cumpriu requisitos a tempo

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral Foto: Carlos Moura - 4.mar.2020/SCO/STF

Gabriela Coelho e Basília Rodrigues

Da CNN, em Brasília

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (3) a suspensão do prazo para filiações partidárias por causa da pandemia do novo cornavírus, mantendo o prazo previsto em lei. Ou seja, com a decisão, os candidatos que quiserem concorrer às eleições deste ano, deverão definir o partido político até este sábado (4). 

A decisão se deu em uma ação do Partido Progressistas que apresentou um pedido ao Supremo para suspender por 30 dias o prazo para filiação partidária para as eleições de 2020, que se encerra no próximo sábado.

Na ação, o partido afirmou que a manutenção do prazo atual impedirá que muitos candidatos possam se filiar. O partido ainda argumentou que, em razão das medidas que impossibilitam as agremiações de promoverem reuniões, a arregimentação de novos filiados está “consideravelmente comprometida”.

Segundo a ministra, tratando-se de período tão próximo ao final do prazo para deferimento de filiação e para desincompatibilização, “alterá-lo implicaria ofensa à isonomia com os possíveis candidatos que já haviam tomado as providências necessárias para a disputa eleitoral, ou seja, já preenchem os requisitos de domicílio eleitoral, filiação deferida e mesmo desincompatibilização de eventual função pública.”

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