Sabatina de recondução de Augusto Aras à PGR é marcada para dia 24

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ficar mais dois anos no comando da Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Adriano Machado/Reuters (25.set.2019)

Teo Cury, da CNN, em Brasília

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A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que definirá a recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR), foi marcada para o próximo dia 24, terça-feira, às 10 horas.

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ficar mais dois anos no comando da PGR. À época da indicação, em nota enviada à CNN após o anúncio, Aras disse sentir-se “honrado” com a escolha do presidente. 

“Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”, afirmou o PGR. O relator da sabatina de Aras na CCJ será o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo a analista política da CNN Basília Rodrigues. 

Ao indicá-lo para a recondução, Bolsonaro ignora pela segunda vez a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na primeira vez que foi nomeado procurador-geral, Aras sequer disputou a eleição interna.

Enquanto a sabatina de Aras já tem data marcada, os senadores deixam o indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Medonça, em espera e sem data definida.

A sabatina de Mendonça começou a tramitar no Senado nesta quinta-feira (19) e, agora, depende do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a definição de data e do nome do relator. 

Mendonça, que ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, foi oficialmente indicado por Bolsonaro ao Supremo em 13 de julho. Se aprovado na CCJ e em votação em plenário, o ex-advogado-geral da União ocupará a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. 

Os trâmites para a realização das duas sabatinas foram destravados após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, liberar o andamento das pautas. O ato de Pacheco faz parte de um esforço de pacificação entre os Poderes.

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