Saiba quem são os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Compartilhar matéria

Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumiram, nesta quinta-feira (25), o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como presidente e vice-presidente, respectivamente, no biênio de 2022-2024.

A Corte é composta por 33 ministros ao todo, que precisam ser aprovados pelo Senado Federal após a nomeação do presidente da República.

Conforme o artigo 104 da Constituição Federal, o cargo deve ser preenchido por brasileiros, com mais de 35 anos e menos de 65 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, em 1º de agosto, os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, para ocuparem as vagas dos ministros aposentados Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, na Corte.

Um terço dos magistrados devem ser juízes dos Tribunais Regionais Federais --Azulay Neto vem do TRF-2 e Domingues do TRF-3--,um terço desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço dividido igualmente entre advogados e integrantes do Ministério Público.

Quatro ministros ainda fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo dois efetivos e dois substitutos. Um deles é nomeado corregedor-geral da Justiça Eleitoral, posição hoje ocupada por Mauro Campbell Marques.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura também está à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF), junto do vice-presidente, Og Fernandes. O órgão serve para a integração das instituições da Justiça Federal. Outros sete membros do STJ compõe o CJF, quatro como efetivos e três como suplentes.

Confira quem são os atuais ministros em ordem alfabética: