Tributária: senador alega “falta de quórum” e cancela reunião da CCJ para leitura de parecer
Vice-presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), cancelou sessão antes mesmo da chegada do relator no colegiado
A sessão para a leitura do relatório de regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado foi cancelada nesta segunda-feira (9). O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente do colegiado, cancelou as atividades alegando “falta de quórum”.
A sessão estava marcada para às 16h. Por volta das 16h10, Marcos Rogério afirmou que cancelaria a sessão porque apenas seis senadores haviam registrado presença. Para que os trabalhos tivessem andamento, era necessário o registro da presença de 14 congressistas.
“Estamos com uma sessão absolutamente importante. Já são 16h10, os que deram presença até agora são sobretudo parlamentares da oposição. Ou o sistema não está registrando, ou não há possibilidade. Tendo em vista a ausência de quórum, declaro o cancelamento da sessão”, afirmou.
A situação surpreendeu o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto. Quando a sessão foi encerrada, o congressista ainda não havia chegado ao plenário da CCJ, mas estava no Senado. Braga foi pego de surpresa e demonstrou descontentamento com o cancelamento dos trabalhos.
Após o fim da sessão, Braga conversou com a imprensa e disse estar com a “sensação de dever cumprido”. “Fiz um trabalho muito intenso para construir um relatório que mantivesse uma coerência, um compromisso com a simplificação, com a segurança jurídica, com a questão da neutralidade da carga tributária”, afirmou.
O congressista também disse que ainda não há informações sobre quando a leitura do relatório ocorrerá. “Estou aguardando providências”, afirmou.
Cronograma
O senador chegou a ligar para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para outros parlamentares, para discutir a situação. Como a CNN mostrou, a intenção de Pacheco era levar a proposta no mesmo dia ao plenário e votá-la até quinta-feira (12).
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), não participou da sessão. Integrantes do governo também não estavam presentes no plenário durante o cancelamento. A reforma tributária é considerada uma das prioridades para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o fim do ano.
O cronograma acordado na última reunião era apresentar o texto nesta data para dar o prazo de vista (mais tempo para análise) e, assim, votá-lo na quarta-feira na CCJ. Depois de aprovado, seguiria para a análise no plenário.
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