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    Senado aprova proposta para ampliar vagas de tempo integral na educação básica

    Medida segue agora para sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

    Projeto permite que a União faça transferências financeiras aos estados e municípios que aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral
    Projeto permite que a União faça transferências financeiras aos estados e municípios que aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral REUTERS/Adriano Machado

    Larissa Arantesda CNN Brasília

    O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), uma proposta que incentiva a abertura de novas vagas de ensino integral na educação básica. O projeto de lei foi aprovado no início de julho pela Câmara dos Deputados.

    A medida segue agora para sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    O projeto permite que a União faça transferências financeiras aos estados e municípios que aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é criar 1 milhão de novas matrículas nessa modalidade nos próximos anos. O investimento do Executivo será de pelo menos R$ 2 bilhões em 2023 e 2024.

    As matrículas em tempo integral são aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais, em dois turnos.

    De acordo com a proposta, as escolas em situação de maior vulnerabilidade social terão prioridade no programa.

    Outros projetos

    Os senadores também aprovaram no plenário nesta terça outros quatro projetos voltados à educação. Um dos texto autoriza a criação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar e outro prevê a instituição de Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.

    Também foi validada a proposta que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor e a que permite a alunos, docentes, servidores e empregados públicos, além de pesquisadores externos, o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.