Senado aprova reajuste em salário de militares e texto vai para promulgação
Durante a tramitação, MP proposta pelo governo não sofreu mudanças; medida reajusta os "soldos" dos militares em 9% e tem impacto estimado de R$ 3 bi em 2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória sobre o reajuste de 9% no salário de militares das Forças Armadas. A proposta segue agora para promulgação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem que houvesse contagem dos votos. O Senado não fez nenhuma alteração na proposta.
A medida reajusta os chamados "soldos", ou seja, os salários-base pagos aos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de pensionistas. O impacto estimado pelo governo é de R$ 3 bilhões neste ano e R$ 5,3 bilhões em 2026.
Ainda em julho, o texto foi aprovado na comissão mista criada para a MP e aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. Por toda a tramitação, o Legislativo decidiu manter na íntegra a medida enviada pelo governo.
A MP, publicada no fim de março, prevê um reajuste de 9%, dividido em duas fases: 4,5% a partir de 2025 e igual percentual a partir de janeiro de 2026.
Por ter força de lei, o reajuste dos militares já está valendo, mas ainda precisa ser promulgado pelo Congresso antes de 8 de agosto, quando a MP perderá validade.
De acordo com o Executivo, na justificativa da MP, "a inflação acumulada nos últimos anos resultou em defasagem na remuneração dos militares e pensionistas das Forças Armadas".