Senado prevê semana de sabatinas semipresenciais em dezembro para agências e CNJ

Senadores prometem fazer entre os dias 14 e 17 de dezembro um esforço concentrado para aprovar a indicação de nomes

Larissa Rodrigues e Teo Cury, da CNN, em Brasília

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O Senado Federal promete fazer, entre os dias 14 e 17 de dezembro, mais um esforço concentrado para aprovar a indicação de nomes para agências reguladoras e conselhos nacionais. A informação foi confirmada por integrantes da Mesa Diretora do Senado ouvidos pela CNN.

As pautas dessas reuniões ainda não foram divulgadas, mas a expectativa é de que nomes para agências reguladoras no setor de infraestrutura também sejam priorizados, a pedido dos senadores. Entre eles, indicados para a Agência Nacional de Mineração (ANM), para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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O Senado também quer sabatinar, durante os dias 14 e 17, o atual secretário-geral da Mesa da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para vaga no Conselho Nacional de Justiça. A cadeira hoje é ocupada pelo advogado Henrique Ávila.

Bandeira é integrante do Conselho Nacional do Ministério Público desde 2017 e deve deixar a cadeira no órgão no início de 2021.

Ele agora aguarda a indicação — que é feita pelos líderes partidários — de seu nome para ser um dos novos integrantes do CNJ. Após a formalização, precisará ser sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, ter o nome confirmado pelo plenário do Senado.

A CNN apurou que Bandeira já começou sua busca por apoio nos gabinetes dos principais líderes do Senado. Caso seu nome seja aprovado na CCJ e, depois, no plenário, terá de deixar a Secretaria-Geral da Mesa do Senado para exercer o posto de conselheiro do CNJ.

Criado em 2004 e instalado em junho de 2005, o CNJ é um órgão responsável, entre outras coisas, por fiscalizar a atuação de magistrados de todo o país.

Entenda
Cabe ao Senado a aprovação, por voto secreto e após sabatina, de indicações do Executivo para ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes de tribunais e conselhos superiores, procurador-geral da República, chefes de missões diplomáticas e diretores de autarquias e de agências reguladoras.

Durante a pandemia do novo coronavírus, no entanto, essas sessões com votações secretas quase não ocorreram.

O Senado tem realizado as sabatinas e votações de indicados por meio de terminais instalados fora do Plenário. Foi assim, em outubro, quando, o nome de Kassio Nunes Marques foi aprovado para o Supremo Tribunal Federal.

Para isso, totens foram instalados na garagem e na Chapelaria do Congresso Nacional, para uma votação nos moldes “drive thru”.

Dessa maneira, os senadores — dois terços deles fazem parte do grupo de risco da doença — podem votar de dentro do carro, tendo acesso ao sistema biométrico de votação, dados do painel e informações sobre os indicados.

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