Senado retira de pauta projeto que autoriza cassinos e bingos no país
Proposta está em tramitação no Congresso há mais de três décadas e agora só deverá voltar a ser tratada em 2025
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no país foi retirado da pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (4).
A decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu a um pedido feito pelo relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO).
Só em 2025
Ao retirar o item de pauta, os senadores decidiram que vão encaminhar pedido de informações sobre o tema aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Como o prazo regimental para os esclarecimentos é de 30 dias, o assunto só deve voltar ao plenário no próximo ano.
Oriundo da Câmara, o projeto de lei está em discussão no Congresso há mais de três décadas.
O que propõe o projeto?
O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
A proposta conta com apoio no governo diante do potencial de arrecadação.
De acordo com o relator, o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014.
Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.