Senado terá grupo para acompanhar tramitação do acordo Mercosul-UE
Acordo já foi encaminhado para o Congresso; análise começa na Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado criou nesta quarta-feira (4) um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo entre Mercosul e UE (União Europeia).
O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
“Esse grupo dará continuidade à interlocução que já vínhamos mantendo com autoridades europeias”, afirmou Trad. “E terá também a atribuição de coordenar no âmbito legislativo os esforços técnicos que subsidiarão a correta e eficaz adoção do instrumento pelo Brasil”, complementou.
Na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o acordo ao Congresso Nacional.
Primeiro, a proposta passará pela Câmara dos Deputados. A primeira etapa será a análise da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a representação aprovará o acordo até a próxima semana.
Depois, será a vez dos deputados federais votarem. Uma vez aprovado na Câmara, o acordo segue para análise do Senado.
O tratado foi assinado em 17 de janeiro, após mais de duas décadas de negociações entre os blocos.
Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado pelos parlamentos nacionais dos países do Mercosul — Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina —, passar pelos processos internos da União Europeia e ser formalmente ratificado por todos os signatários.
*Com informações de Cristiane Noberto, Jussara Soares e Emilly Behnke, da CNN Brasil