Eleições 2022

Senadores apresentam projetos para qualificar homicídio por motivo de ideologia ou posição política

Iniciativas foram motivadas após a morte de militante do PT no Paraná por policial penal bolsonarista

Gabrielle Varelada CNN

em Brasília

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alexandre Silveira (PSD-MG) protocolaram, nesta segunda-feira (11), dois projetos de lei: um que torna qualificado o homicídio, e outro que aumenta a pena de assassinatos por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político.

As propostas vêm ao encontro do caso da morte do militante do PT e guarda municipal, Marcelo Arruda, no último sábado (9), em Foz do Iguaçu.

Arruda teve festa de aniversário invadida pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho e houve troca de tiros. Guaranho segue internado, mas teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal nesta segunda.

O texto de Humberto Costa sugere a qualificação de homicídio especificamente “por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político, ou com o objetivo de interferir no processo político eleitoral ou de impedir o livre exercício de mandato eletivo.”

Como justificativa para o projeto, o senador apontou que tem sido frequente os casos de intolerância política que acabam levando a tragédias e refletindo nas disputas eleitorais.

“A prática de homicídio cometido por razões políticas, além de atentar contra o bem jurídico mais relevante tutelado pelo Estado, qual seja a vida, representa ainda uma grave ameaça à democracia, valor sobre o qual se fundamenta a nossa república e interessa indistintamente a todos.”

De acordo com a assessoria de Humberto Costa, ainda nesta segunda, o senador vai conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir urgência na tramitação da matéria.

Já a proposta de Alexandre Silveira indica o agravamento da pena do crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política ou partidária, ou outro motivo relacionado a divergência de opinião.

A pena de reclusão que hoje é de 6 a 20 anos seria aumentada para de 12 a 30 anos para quem cometer homicídios por esse motivo.

Para Silveira, a pena deve ser rigorosa para evitar novos crimes como este, e o Congresso não pode compactuar com essas situações.

“O Brasil passa por um momento de extrema polarização política. Atos extremos motivados por diferentes ideologias políticas ou partidárias agridem não só a vítima e seus familiares, mas também nossa tão preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não coaduna com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias”, afirmou o senador.