Sessões semipresenciais e solenes, saiba como será a semana junina no Congresso

Na última semana de junho, as atividades parlamentares são invadidas pelos festejos juninos. É o momento em que deputados e senadores, especialmente os nordestinos, dão mais atenção aos eventos desse tipo em suas bases eleitorais.

Para que os trabalhos no Congresso Nacional não sejam totalmente impactados, Câmara e Senado vão adotar regimes especiais de expediente.

No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou a realização das sessões semipresenciais. Ou seja, os parlamentares poderão votar em esquema de “home office” e participar remotamente das discussões de projetos.

Na próxima semana há, pelo menos, três reuniões desse tipo marcadas. Mas as pautas ainda não foram liberadas. Segundo a assessoria da Casa, esta será a primeira sessão híbrida — com participação presencial e à distância — neste ano.

Nas comissões, as agendas estão mantidas normalmente. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro tem dois depoimentos marcados: de Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos atentados golpistas; e de Jean Lawand Junior, coronel do Exército acusado de planejar um golpe militar após o resultado das eleições.

Na Câmara, apesar da liberação para sessões semipresenciais, nenhum encontro deliberativo foi marcado. A pauta da Casa está trancada por conta do projeto de lei do Conselho de Administração de Recursos Financeiros (Carf).

O texto corre em regime de urgência, por isso, os deputados não podem votar outros assuntos antes de analisar a proposta. O relatório da matéria está previsto para ser apresentado no dia 3 de julho, quando o Congresso terá semana cheia.

No entanto, estão previstas duas sessões solenes: uma no Plenário da Casa, em comemoração ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino (27 de junho), e outra conjunta com o Senado, destinada a celebrar os 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont (28 de junho).

Mudanças na pandemia

A possibilidade de sessão remota ou híbrida passou a ser considerada após a pandemia, quando o Parlamento desenvolveu sistemas para que os deputados e senadores — em especial os mais velhos e vulneráveis à Covid-19, sobretudo quando não havia vacina — não precisassem comparecer presencialmente às sessões, mas pudessem cumprir suas funções legislativas e participar das votações.

No Senado, no auge da pandemia, houve sessões 100% remotas. Em 2022, passou-se ao regime semipresencial. Em 2023, foi decidido pela volta dos encontros 100% presenciais. Mas, com os sistemas que permitem votação virtual, ficou acordado a possibilidade de eventuais sessões híbridas, como ocorrerá na próxima semana.

Na Câmara, segundo a assessoria da Casa, mesmo na pandemia, foi adotada votação híbrida e os deputados nunca foram obrigados a estarem 100% presentes nas sessões.