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    Silvio Almeida aciona Justiça e pede explicações ao Me Too por denúncias de assédio

    Ministro acusa movimento de crime de calúnia; pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

    Brenda Silvada CNN , Brasília

    O ministro dos Direito Humanos, Silvio Almeida, acionou a Justiça e pediu explicações da organização Me Too pelas denúncias de assédio sexual divulgadas na quinta-feira (8). Por meio de uma interpelação judicial, a defesa pede que as informações sejam enviadas em até 48 horas.

    O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas. Ela ainda não se manifestou.

    Silvio Almeida nega as acusações e pede que o Me Too responda uma série de perguntas sobre os procedimentos de apuração utilizados nas denúncias e os fatos narrados “deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas”.

    A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética da Presidência da República vão apurar o caso. O ministro também foi chamado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para prestar esclarecimentos.

    Interpelação judicial

    A interpelação judicial é uma medida para esclarecer situações e falas ambíguas ou equivocadas. O pedido pode levar à investigação e à condenação por crimes contra a honra. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) dar andamento.

    O ministro também já encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.

    A CNN tentou contato com a organização Me Too e com ministra Anielle Franco, não houve resposta até o momento.

    Veja as perguntas feitas pela defesa de Silvio Almeida ao Me Too:

    1. Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função;
    2. Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?
    3. Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida;
    4. Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o Ministro Silvio Almeida?
    5. Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?
    6. Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
    7. De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?
    8. De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?
    9. Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?
    10. Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?
    11. Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?

    O que diz o Me Too

    Em comunicado sobre as denúncias de assédio contra o ministro dos Direitos Humanos, a organização afirmou que as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

    “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.

    De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.

    “A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.

    O que diz Silvio Almeida

    Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

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