Sob Operação Lava Jato, sanções pelo Conselho do MP mais que triplicaram

Levantamento é divulgado no período em que uma PEC é discutida sobre composição do Conselho Nacional do Ministério Público

Da CNN

em São Paulo

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De acordo com o último levantamento das ações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) obtido pela âncora da CNN Daniela Lima, as penas disciplinares mais que triplicaram durante o período da Operação Lava Jato. Antes de ser iniciada, em 2013, foram 18 sanções; já em 2017, no seu auge, esse número chegou a 62.

As punições também diminuíram com o fim da operação. Segundo os dados coletados até o meio desse ano, foram 14 sanções aplicadas em 2021 até então.

Somando todos os anos de atuação do CNMP, a punição mais aplicada foi a da suspensão, que é considerada gravosa. Ao todo, foram 96.

O levantamento divulgado pelo conselho vem no período em que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é discutida na Câmara dos Deputados para mudar a sua composição. Uma das alterações que assusta procuradores e promotores é que advogados poderão acionar diretamente o CNMP para questionarem os seus atos.

Portanto, as críticas das instituições à proposta, de modo geral, são de que esta removeria a independência do Ministério Público. Com isso, uma mobilização contra o texto por parte desses grupos já acontece em pelo menos 18 estados.

Mudança de postura do MP

Segundo procuradores, há uma visão mais crítica do Ministério Público Federal (MPF) atualmente sobre as ações da Lava Jato em Curitiba. Muitos defendem, inclusive na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que o MPF assuma abertamente que houve o atropelamento de algumas regras.

No entanto, há a ponderação de que o ministério está sendo punido agora pela política pelos seus acertos, não os erros.

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