Ministra: Aprovar derrubada de demarcação seria “retrocesso sem tamanho”
CCJ aprovou projeto para derrubar decretos de Lula sobre homologação de terras indígenas em Santa Catarina
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse, nesta quarta-feira (28), que o governo Lula (PT) “faz um trabalho permanente no Congresso Nacional para evitar retrocessos”, mas que há uma bancada parlamentar que faz “toda uma articulação para retroceder”.
A declaração foi dada após Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar um projeto que derruba decretos do presidente Lula sobre a homologação de terras indígenas em Santa Catarina.
“Se isso se aprova, é um retrocesso sem tamanho na história de demarcação de terras indígenas e dos direitos indígenas no Brasil”, afirmou Sonia, sobre a possibilidade de o Plenário do Senado aprovar o projeto e ele seguir avançando no Congresso.
Falando a jornalistas, Sonia disse que o governo trabalha tanto contra “retrocessos” nos direitos indígenas, como no licenciamento ambiental — cujas mudanças já passaram pelo Plenário do Senado e, agora, estão na Câmara.
“[Mas] todo mundo sabe que o Congresso Nacional tem uma bancada com uma maioria de parlamentares com posição contrária aos direitos indígenas, à demarcação das terras e ao meio ambiente, e fazem toda uma articulação para retroceder”, acrescentou.
“Vamos seguir lutando para reverter (a anulação do decreto e as mudanças no licenciamento ambiental) e também para mudar essa representação no Congresso. Acho que é o caminho que a gente tem”, destacou a ministra.
Título
Nesta quarta, Sonia recebeu o título de doutora honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi a primeira vez que a Uerj concedeu a honraria mais importante da instituição a uma liderança indígena.
Segundo o relatório que embasou a decisão do conselho da universidade, a homenagem “permite reconhecer o conhecimento indígena como um saber autêntico e extremamente importante para o povo brasileiro”.
Sonia Guajajara é uma liderança indígena reconhecida internacionalmente. Em 2022, foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista Time.
Durante o discurso, Sonia Guajajara se solidarizou à ministra do Meio Ambiente Marina Silva, alvo de ataques em sessão de comissão no Senado, na terça-feira (27).
“Não podemos, de forma alguma, deixar que isso fique impune. Nós, mulheres, precisamos continuar ocupando os espaços sem que um dia nenhuma de nós seja submissa”, afirmou.