Sóstenes sobre decisão de Moraes: "Ruptura institucional sem precedentes"
Líder do PL cobra da Câmara convocação uma sessão de urgência na Casa para tratar do assunto
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), fez críticas neste sábado (26) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a instalação de acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A medida foi usada para retirar do local o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), que montou uma barraca e permaneceu em protesto com uma Bíblia e uma Constituição nas mãos.
Nas redes sociais, Sóstenes classificou o episódio como “uma ruptura institucional sem precedentes desde a redemocratização” e acusa Moraes de violar a Constituição em decisões recentes.
Segundo o congressista, não houve crime, incitação ou desordem, apenas “um gesto silencioso de denúncia”, que estaria protegido pela Constituição Federal.
Para o deputado, “a intromissão de um ministro do Judiciário na atuação individual de parlamentares configura violação direta ao princípio da separação dos Poderes, além de abuso de autoridade previsto na legislação”.
Sóstenes defendeu que a Mesa Diretora da Câmara convoque uma sessão de urgência e divulgue nota oficial em resposta à decisão. Segundo ele, o silêncio do Legislativo diante do episódio seria “omissão cúmplice com o esvaziamento do Poder Legislativo”.
“O Brasil precisa escolher: ou restaura os limites constitucionais de cada Poder, ou aceitará viver sob um estado permanente de exceção”, escreveu.
Sóstenes também criticou uma analogia feita por Moraes na decisão, que comparou o episódio de Hélio Lopes a uma suposta repetição da política de apaziguamento do premiê britânico Neville Chamberlain diante de Adolf Hitler. Para o parlamentar, trata-se de uma “banalização criminosa da história”.
A proibição determinada por Moraes também impede manifestações nas imediações de quartéis do Exército e estende o bloqueio a um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, incluindo turistas e cidadãos comuns.
A CNN procurou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes para saber se ele gostaria de responder às críticas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
*Por Patrícia Nadir