SP: votação em segundo turno do Plano Diretor é adiada para sexta-feira (23)
Texto passou por mudanças, como a redução do limite de altura de prédios nas proximidades das estações de metrô
Depois de um fim de semana de muitas discussões, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite (União), anunciou, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19), que o texto do novo Plano Diretor da capital paulista ainda está sendo produzido e que, por esse motivo, a votação em segundo turno será adiada para sexta-feira (23).
O novo texto deve ser publicado no Diário Oficial na quarta-feira (21), data em que a votação estava prevista. Além das cinco audiências públicas já realizadas, outras três estão previstas antes da segunda votação.
Além do presidente da casa, participaram da conversa o relator da revisão do plano, vereador Rodrigo Goulart (PSD), e o presidente da Comissão de Política Urbana, Rubinho Nunes (União).
Os incentivos para a construção de edifícios nos miolos de bairros foram reavaliados. O relator anunciou um recuo no raio em que prédios sem limites de altura poderão ser feitos ao redor de estações de metrô: deve ser reduzido de 1.000 para 800 metros. No plano que está em vigor desde 2014, esse raio é de 600 metros.
O relator informou também a exclusão do artigo do substitutivo que anulava a lei que impede a construção de prédios mais altos do que a torre de observação do Mirante de Santana.
Além disso, foi anunciada a retomada da proposta que retira o incentivo para as vagas de garagens em microapartamentos. O texto também deve retomar a obrigatoriedade de se pagar apenas em dinheiro a outorga onerosa, taxa que é cobrada para se construir além do limite básico.
O texto de revisão do Plano Diretor foi aprovado em primeiro turno na Câmara em 31 de maio.